A partir do dia 1º de maio, como tradicionalmente ocorre, o salário mínimo será reajustado no Brasil. Seu valor atualizado vai para R$ 1.320, 00. Durante os governos Temer e Bolsonaro, havia um reajuste conforme a inflação do ano anterior. Agora, sob o governo Lula, a política federal de reajustes levou em consideração a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). É o chamado “aumento real”.
A informação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de fevereiro desse ano. Ele foi feito durante entrevista à CNN Brasil. Depois disso, foi reforçada em uma postagem no perfil oficial do presidente no Twitter:
Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia.
— Lula (@LulaOficial) February 16, 2023
A fala do presidente Lula sobre o aumento do mínimo pode ser vista aqui:
O presidente @LulaOficial fala, em entrevista à CNN, sobre o aumento do salário mínimo que, além da reposição inflacionária, também terá o crescimento do PIB.
É o Governo Federal trabalhando para melhorar a vida do povo brasileiro. 🇧🇷🎥@ricardostuckert pic.twitter.com/d9B74NSnaL
— Planalto (@planalto) February 25, 2023
O aumento do mínimo, como sabemos, sempre mexe com expectativas de trabalhadoras e trabalhadores no Brasil. Contudo, o que muda com o reajuste? Mais que óbvio aumento esperado no rendimento mensal das pessoas, também há uma série de mudanças que ocorrem sempre que o mínimo aumenta.
Aqui, explicamos uma das mais importantes.
Salário dos trabalhadores e das trabalhadoras
Talvez o impacto mais direto seja aquele que as pessoas sentem direto no bolso. Nesse caso, contratos de trabalho cuja remuneração seja vinculada ao mínimo passam por reajustes. Conforme legislação, não é lícito que pessoas trabalhem por menos que o valor do salário mínimo. Regimes de trabalho cuja remuneração também é vinculada ao salário mínimo também variam, como estágios ou Jovem Aprendiz.
Contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEIs)
A Contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é calculada conforme o valor do salário mínimo. Assim sendo, em 2023, ela foi reajustada em 7,43%, passando para R$ 65,10.
Cálculos de aposentadorias e tabela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Benefícios do INSS são calculados com base no salário mínimo. Isso vale, por exemplo, para pensões, aposentadorias e outros benefícios do instituto.
Seguro-desemprego
O seguro desemprego é calculado tendo como base o salário mínimo. Seu valor também é reajustado quando o salário mínimo tem seu valor alterado.
Pagamento de auxílios como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Assim como benefícios do INSS, aqueles relacionados ao BPC também variam de acordo com o mínimo. O reajuste também implica na mudança de seus valores.
Abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
Tanto o cálculo (importante no sentido de definir quem recebe e tem direito a receber o abono) quanto os seus valores são reajustados com o reajuste do mínimo. É preciso ter em vista esses números para todo o cálculo dos benefícios.
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