Search Results for: Governo Federal

STF Julga Ação Contra Consignado Para Benefícios Sociais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar diretamente no mérito uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O pleito será contra as alterações nas regras dos empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. Como sabemos, os empréstimos consignados comprometendo parte do valor de benefícios sociais poderá acontecer em breve. …

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MEC Oferece 5 Mil Vagas Em Cursos Superiores À Distância

O Ministério da Educação (MEC) lançou na segunda-feira (20) o Programa Reuni Digital. Trata-se de um programa para Expansão da EaD nas Universidades Públicas Federais. De acordo com o anúncio da pasta, serão ofertadas mais de 5 mil vagas em cursos do ensino superior na modalidade EaD. Nessa semana, também …

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Dividas No FIES: Como Obter Descontos De Até 99%?

O Senado Federal aprovou, em maio desse ano, uma MP (Medida Provisória) que permite a renegociação de dívidas do Fies. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que financia cursos de graduação de pessoas em vulnerabilidade social em instituições privadas. Depois da formatura, …

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Prouni E Fies 2022/2 Abrem Inscrições Em Agosto

As datas de inscrições referentes ao segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) já estão definidas. As inscrições serão entre os dias 01 e 04 de agosto, para entradas no segundo semestre de 2022. O Ministério da Educação também divulgou as datas de inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil …

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É Possível Maiores De Idade Alterarem O Nome. Saiba Como

A nova lei de Registros Públicos (Lei nº 14.382/22, em entrou em vigor desde 27 /06/2022) trouxe uma novidade que chama atenção. Agora é permitido que qualquer pessoa maior de 18 troque de nome diretamente em cartórios de registro civil. Isso sem qualquer necessidade de ir à justiça. Isso vale …

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Tocantins Dará Continuidade a Seu Programa Vale Gás

O Governo do Tocantins anunciou a continuidade do Programa Vale-Gás do estado. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) 01/07/2022. Trata-se da Medida Provisória (MP) nº 14. A ação pretende continuar o atendimento a 28.379 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social. Na primeira …

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30% Da População Recebia Menos De R$500 Por Mês Em 2021

Em 2021, cerca de 29,6% da população brasileira tinha renda domiciliar per capita de até R$ 497 mensais. Isso corresponde a 62,9 milhões de pessoas. Trata-se do o maior número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza desde o começo da série histórica, iniciada em 2012. Além disso, …

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