Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODG), na última segunda-feira (30/05), a regulamentação da lei 7.143/2022. Ela estabelece diretrizes para que seja implantado programa de apoio a crianças e adolescentes que perderam os pais em decorrência da Covid-19. A regra aplica-se também quando há o falecimento de apenas …

Apesar dos incrementos feitos no Auxílio Brasil, além da MP que o torna permanente, cerca de oito milhões de beneficiários e beneficiárias podem perder o acesso ao benefício. Mas o risco não se restringe ao substituto do Bolsa Família. Outros programas sociais, como a Tarifa Social e o Benefício de …

O programa Pra Ter Onde Morar, programa de Aluguel Social do estado de Goiás, está mais uma vez com suas inscrições abertas. Dessa vez, irá contemplar as cidades de Aragôiania e Anicuns poderão. De acordo com a coordenação da Agência Goiana de Habitação (Agehab), o benefício oferta um total de …

O Bolsa do Povo é um programa criado pelo Governo de São Paulo no ano de 2020. Ele reúne diversos benefícios sociais. Cada um deles atua de maneira distinta dos demais. Alguns dos benefícios oferecidos pelo Bolsa do Povo já tiveram seus prazos de inscrição encerrados. Contudo, mas existem outros …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11/05) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022. Com fortes críticas da oposição, ela cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. Inicialmente publica no início de 2022, a medida agora tem regras mais claramente estipuladas. A MP foi editada pelo …

No Distrito Federal (DF), o Criança Feliz Brasiliense busca proporcionar às mães com filhos na primeira infância acesso à saúde. Proporciona espaço de acolhimento, onde elas podem fazer exames de saúde diversos. Podem, assim, fazer mamografia, aferição de pressão e glicemia. O programa funciona com eventos que promovem ações em …

Em todo o Ceará, são cerca de 810 mil casas cadastradas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Os dados são da Enel, companhia de energia elétrica que presta serviços no estado do Ceará. Trata-se de uma iniciativa que visa garantir um serviço essencial para famílias de baixa renda. …

Famílias do Distrito Federal (DF) Brasília e região inscritas no CadÚnico podem obter desconto de até 65% na conta de energia elétrica. Basta serem beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) da Neoenergia Brasília. Esse benefício é destinado a titulares da conta de luz. A concessionária informa que muitas …

A conquista da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige um investimento alto. Em alguns estados, ele pode custar mais de R$ 4 mil. Atualmente, o salário mínimo é de R$1.200. Além disso, o Brasil enfrenta seu pior quadro de inflação desde a implementação do Plano Real, em 1995. Pensando nisso …

No último dia 20 de abril, o governo federal publicou a Portaria MC nº 766. Ela faz algumas alterações importantes a respeito da concessão do valor R$400,00 do Auxílio Brasil. Em síntese, ela disciplina as condicionalidades do programa, relacionadas à educação e saúde, principalmente. Assim sendo, a portaria “compreende todas …