A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu o projeto que cria o Programa Cartão Social. Trata-se do Projeto de Lei Ordinária do Governo 30/24. O Cartão Social vai ser destinado às famílias em situação de pobreza, numerosas ou em situação de desnutrição infantil. O benefício consiste no pagamento de até …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024. Ela institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O plano tem como a meta aumentar cobertura vacinal da população. Ela caiu, afetada, entre outros fatores, pelas campanhas negacionistas e de desinformação sobre …

A Prefeitura da capital do Amazonas lançou o programa Manaus Minha Terra. Trata-se do título dado ao Programa de Alienação de Lotes Urbanos Públicos. Pessoas interessadas em participar, devem observar os critérios estabelecidos pela Lei nº 3.333. Além disso, deverão fazer a inscrição no Simhab (Sistema Municipal de Habitação). O …

O plenário do Senado vota, nesta terça-feira (11/06), a Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Superior. Trata-se do Projeto de Lei 5.395/2023. Esse PL cria a PNAES — Política Nacional de Assistência Estudantil. Seu objetivo será prestar auxílio a estudantes do ensino superior e da educação profissional técnica de nível …

A partir de junho de 2024, a Tarifa Social de Energia Elétrica passa por algumas mudanças. Trata-se de algumas alterações quanto às suas regras de acesso à isenção na conta de luz. O programa beneficia muitas famílias de baixa renda no Brasil, desde que foi instituído. A Tarifa Social tem …

O programa Mães de Pernambuco foi criado visando auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade financeira e social. Com ele, o Governo do Estado vem proporcionando oportunidades e suporte para famílias em vulnerabilidade. Mesmo com pouco tempo em vigor — foi criado em 2023— o benefício representa um importante do investimento …

+++O IFMT — Instituto Federal do Mato Grosso — oferece um curso online gratuito de redação. O foco será o modelo usado no ENEM 2024 Exame Nacional do Ensino Médio. Trata-se de um curso ideal para estudantes do Ensino Médio. O curso desenvolve habilidades para melhorar a escrita no gênero …

Ocorre nessa segunda-feira (27/05) o lançamento do programa Entrada Moradia. Trata-se de uma ação habitacional do governo do Ceará que vai subsidiar o valor de entrada em imóveis no estado. Ele irá beneficiar as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda mensal de até …

O governo do estado do Rio Grande do Sul detalhou, o Programa Volta Por Cima Enchentes foi Atualizado Decreto 57.607 de 10/Maio/2024. E também, as Prefeituras precisam passar para o Governo Federal Um Plano do que precisam liberar o dinheiro. Trata-se de um programa que prestará auxílio financeiro a famílias …

Programa Habitacional Amazonas Meu Lar oferece critérios de pontos para a obtenção de moradia O Programa Habitacional Amazonas Meu Lar, criado pelo Governo do Amazonas, estabelece critérios de priorização para a concessão de moradias. Os pontos são atribuídos de acordo com determinadas características e situações dos candidatos, buscando atender às …