Governo Do RS Recria Auxílio Para Vítimas Das Chuvas

O governo do estado do Rio Grande do Sul detalhou, o Programa Volta Por Cima Enchentes foi Atualizado Decreto 57.607 de 10/Maio/2024. E também, as Prefeituras precisam passar para o Governo Federal Um Plano do que precisam liberar o dinheiro. Trata-se de um programa que prestará auxílio financeiro a famílias vítimas da Nova Tragédia no RS. O programa contempla famílias desalojadas, desabrigadas ou afetadas pelas enchentes de setembro no estado.

Porto Alegre e Região Metropolitana POA

Cidades da Região podem SACAR o Saque Calamidade, veja a notícia: www.prefeitura.poa.br/defesa-civil/noticias/solircitacao-do-saque-calamidade-esta-disponivel-para-moradores-de-porto.

Novo Ministério: Reconstrução do Rio Grande do Sul Ministro Paulo Pimenta vai assumir a Pasta, veja a notícia: www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/05/presidente-lula-cria-secretaria-extraordinaria-para-apoio-a-reconstrucao-do-rio-grande-do-sul

Programa Volta por Cima

O Programa Volta por Cima foi atualizado pelo Decreto 57.607 de 10/Maio/2024, por causa da nova CATRÁSTOFE no estado. A lei estadual institui auxílio para situações de calamidade ou emergência no Rio Grande do Sul. O texto apresenta orientações sobre como oferecer apoio financeiro em situações como a atual. Assim, forma um aparato legal para o poder público agir em situações semelhantes àquelas decorrentes do ciclone ocorrido em junho de 2023 e em setembro deste ano.

Veja a notícia pelo Gov RS e o Decreto 57.607 de 10/Maio/2024: www.estado.rs.gov.br/novo-decreto-de-beneficio-do-programa-volta-por-cima-e-publicado-663eb2ddbea78

Até esta sexta dia 11/05, o número de mortes na tragédia 136 e mais 125 desaparecidos e até o momento 339 mil desalojados pela tragédia.

Como será o auxílio?

De acordo com o governo estadual gaúcho, o Programa Volta Por Cima  irá prestar dois tipos de auxílios financeiros. Assim, disponibilizará R$ 2,5 mil em parcela única para as famílias que tiveram de deixar suas residências – pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Além disso, pagará parcela (EM ESTUDO para esta nova catástrofe) para aquelas que tiveram danos parciais nas residências, mas que nelas permaneceram. Também neste último caso o pagamento será em parcela única.

Segue alguns detalhes que constam no decreto que institui o Programa Volta Por Cima:

• os cadastros devem ser feitos pelas equipes de assistência social dos municípios afetados;
• serão pagos os benefícios para famílias de municípios com decretos estaduais que declararam estado de calamidade.

Acompanhe De Como fazer o cadastro?

Quem estiver dentro dos critérios estabelecidos pelo programa, dentro dos critérios citados acima, pode se cadastrar para o auxílio. O cadastro no Programa Volta Por Cima deve ser feito no site do programa, no endereço rs.gov.br/volta-por-cima.

É preciso sublinhar que quem fará o cadastro será as equipes municipais de assistência social. Assim, as pessoas vítimas das chuvas não poderão se cadastrar diretamente no portal. O cadastro será feito apenas as equipes municipais, que terão acesso ao formulário.

As pessoas interessadas devem buscar inclusão no programa junto ao seu município, procurando as equipes de assistência social. Após os trâmites, os valores serão creditados no Cartão Cidadão da pessoa de referência da família.

Gestão do Auxílio Anterior

A gestão do auxílio financeiro está a cargo da SAS (Secretaria de Assistência Social). Conta com o apoio da SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão) e da Sefaz (Secretaria da Fazenda). Os recursos para o programa, orçados em R$ 25 milhões, vieram de outros poderes. Assim:

• R$ 20 milhões têm origem na Assembleia Legislativa
• R$ 5 milhões têm origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo governo do Rio Grande do Sul. À ocasião, foi criado para amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência.

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