06/05/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (05/05), um novo programa. Ele visa orientar trabalhadores(as) e empregadores(as) no cumprimento da legislação, regulamentos e normas de proteção. As orientações incluem segurança e saúde no ambiente de trabalho. Trata-se do Programa Trabalho Sustentável. Esse novo programa busca, além disso, erradicar o trabalho infantil …
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03/05/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
De acordo com dados do governo federal, aproximadamente 800 mil pessoas ainda podem solicitar o saque do abono salarial Pis/Pasep. Esses dados são referentes a Maio/2022, mês em que esse saque pode ser feito. A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou essas informações na última semana de abril. O dinheiro esquecido …
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01/05/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Auxílio Brasil, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
No último dia 20 de abril, o governo federal publicou a Portaria MC nº 766. Ela faz algumas alterações importantes a respeito da concessão do valor R$400,00 do Auxílio Brasil. Em síntese, ela disciplina as condicionalidades do programa, relacionadas à educação e saúde, principalmente. Assim sendo, a portaria “compreende todas …
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28/04/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Educação, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Estão abertas as inscrições para o segundo ciclo do Coletivo Online. Esse projeto oferece curso gratuito e 100% digital, fruto de uma parceria entre os Ministérios da Cidadania e do Trabalho e Previdência com o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB). Quem se interessar têm até 16 de maio para se inscrever. …
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28/04/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Foi editada a Medida Provisória (MP) que incide sobre análises de benefícios do INSS. Trata-se da MP 1113, de 20 de abril desse ano. Ela amplia o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial). Faz o mesmo com o Programa de Revisão de Benefícios por …
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27/04/2022
Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Diversos Programas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Senado deverá aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Nela, é aprovada a constitucionalização do Renda Básica/Auxílio Brasil de forma Permanente, então, torna-se um direito social (PEC 29/2020 e depois PEC 23/2021). De acordo com o texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima …
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25/04/2022
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O Espro – Ensino Social Profissionalizante Jovem Aprendiz – é uma associação de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos. Foi fundado por iniciativa de unidades do Rotary Club de São Paulo. Assim sendo, a instituição atua há mais de 40 anos na capacitação de adolescentes e jovens, em vulnerabilidade …
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21/04/2022
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Todos os dias, empresas públicas e privadas abrem novas vagas para seus programas de jovem aprendiz. Trata-se de iniciativas que, a rigor, geram oportunidades para adolescentes e jovens entrarem no mercado de trabalho. Atualmente, o desemprego e a desocupação no geral atinge sobretudo jovens. Assim, a entrada no mercado por …
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20/04/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Educação, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21. Essa MP cria o Programa Internet Brasil, que visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos e alunas da educação básica da rede pública. De acordo com o texto, o acesso …
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19/04/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Programa de Certificado de Crédito de Reciclagem, o Recicla+, foi lançado pelo Governo Federal na última quarta-feira (13/04). De acordo com o governo federal, a iniciativa tem potencial para elevar a renda dos catadores de materiais recicláveis em pelo menos 25%. A média salarial desses trabalhadores e trabalhadoras é …
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