A Aposentadoria por Invalidez é o benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados e seguradas incapazes para o trabalho de forma total e permanente. Há algumas dificuldades para obtê-lo. Isso por que o instituto costuma ser bastante rigoroso em termos de comprovação dessa incapacidade permanente. Explicamos os motivos. Entende-se como […]
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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor dos aposentados no julgamento conhecido como ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS. A posição vencedora foi a do relator, ministro já aposentado Marco Aurélio. A decisão acontece no mesmo sentido da decisão anterior, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ela, […]
Pessoas aposentadas e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) costumam ter dúvidas a respeito do recebimento do Auxílio Brasil. Afinal, podem ou não recebê-lo? É comum haver a crença de que ao receber pensão ou aposentadoria, não podem participar do principal programa social do Governo Federal. No entanto, isso não funciona dessa maneira. […]
Foi editada a Medida Provisória (MP) que incide sobre análises de benefícios do INSS. Trata-se da MP 1113, de 20 de abril desse ano. Ela amplia o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial). Faz o mesmo com o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). As […]