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STF Oferece Vários Cursos Online Gratuitos

O STF (Supremo Tribunal Federal) lançou uma nova série de cursos online gratuitos. O lançamento foi feito por meio de uma plataforma de ensino a distância utilizada pelo tribunal. Assim, são 14 cursos oferecidos ao público. Eles são abrangentes e abordam uma variedade de temas, desde questões jurídicas até assuntos relacionados à cidadania. Os cursos […]

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STF Diz Que Aposentados Tem Direito À Revisão Da Vida Toda

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor dos aposentados no julgamento conhecido como ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS. A posição vencedora foi a do relator, ministro já aposentado Marco Aurélio. A decisão acontece no mesmo sentido da decisão anterior, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ela, […]