06/04/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Dívidas e renegociação, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Contribuintes que devem à União terão até as 19h 31/05 desse ano para renegociar seus débitos. Isso porque o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado. O prazo original acabaria na última sexta-feira (31/03). O adiamento consta de uma portaria …
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05/04/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A partir do dia 1º de maio, como tradicionalmente ocorre, o salário mínimo será reajustado no Brasil. Seu valor atualizado vai para R$ 1.320, 00. Durante os governos Temer e Bolsonaro, havia um reajuste conforme a inflação do ano anterior. Agora, sob o governo Lula, a política federal de reajustes …
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04/04/2023
Ceará, Dívidas e renegociação
O Governo do Ceará publicou, no seu Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (31/03), o decreto que dispõe sobre o Cartão Ceará Sem Fome. O programa mostra regras que, entre outras ações, regula a distribuição de auxílio mensal a famílias cearenses em vulnerabilidade. Depois da publicação do decreto, …
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23/03/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Educação, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Conforme já falamos aqui, o Enem já divulgou seu cronograma do ano de 2023. O Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, é o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil. Atualmente, a nota obtida nele serve para seleção nas universidades públicas, além dos programas e fundos de …
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14/03/2023
Diversos Programas
Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 585/23, de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). De acordo com a proposta, benefícios federais como o Bolsa Família, Auxílio Brasil e outros seriam reajustados ano a ano. O reajuste também inclui outros programas de transferência de renda e outros …
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31/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa Família, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Governo Federal está planejando incluir novas pessoas beneficiárias no programa Bolsa Família a partir de março de 2023. Isso porque há no governo a ideia de inserir pessoas que nunca conseguiram receber o saldo do benefício social, mesmo cumprindo todas as regras. Trata-se de projeto do Ministério do Desenvolvimento Social …
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20/12/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja implementar um novo programa social, com foco na preservação ambiental. Assim, deverá dar início, em 2023, a um novo programa de assistência social e ambiental. Trata-se do Bolsa Verde, que será capitaneado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente. …
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10/12/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A equipe de transição do governo Lula deverá propor a criação de uma “bolsa internet”. Trata-se de um programa que reduzirá o preço da conexão por banda larga para brasileiros e brasileiras de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal). A proposta partiu de uma solicitação do …
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30/09/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Auxílio Brasil, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Senado Federal prorrogou por um mais 60 dias a Medida Provisória (MP) que concede aumento temporário nos valores do programa Auxílio Brasil. Com a decisão, os R$ 600 pagos desde agosto estão garantidos por mais dois pagamentos, pelo menos. Cabe salientar que, na proposta de orçamento enviada pelo governo, …
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15/09/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, BPC-Benefício De Prestação Continuada, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras do Auxílio-Doença. Tudo em função da Lei 14.441/2022, que já recebeu sanção presidencial. A lei foi regulamentada pela MP 1113/2022. Essa lei surgiu de uma proposta visando suprir uma demanda antiga. No caso, de que havia excessiva demora para a …
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