A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja implementar um novo programa social, com foco na preservação ambiental. Assim, deverá dar início, em 2023, a um novo programa de assistência social e ambiental. Trata-se do Bolsa Verde, que será capitaneado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente.
Inicialmente, o Bolsa Verde funciona, em partes, de maneira parecida com o Bolsa Família. No caso, prevê o pagamento de um valor mensal a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Só que no caso do Bolsa Verde, o pagamento será para àquelas famílias vivam em áreas relevantes para preservação ambiental.
Esse programa chegou a funcionar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e em parte da gestão de Michel Temer. Naquele contexto, o governo federal faz um pagamento de R$ 300 a cada três meses a essas famílias. Ainda não há detalhes sobre o programa. Assim, não é possível afirmar que o valor será o mesmo ou se será possível acumular com o Bolsa Família.
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Ao receber a ajuda para garantir ao menos a sua subsistência com recursos básicos, as famílias beneficiadas se comprometem a cuidar da região onde vivem. No caso, deverão utilizar os recursos naturais locais de forma sustentável e a preservar a natureza. Além disso, deverão ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção dessas áreas.
Quando surgiu, em 2011, o Bolsa Verde fazia parte do programa Brasil Sem Miséria. Ele chegou a atender 100 mil pessoas.
Recursos para a (re) implementação do Bolsa Verde
Os recursos para a iniciativa já estão previstos em R$ 200 milhões. Esses recursos estão no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo matéria do Estadão, o programa é tido como uma das prioridades da pasta já para 2023.
Como explicamos acima, o valor do programa em 2011 era de R$300,00 a cada três meses. Nessa reimplementação, é possível que o valor pago seja revisado.
O plano prevê que a iniciativa seja liderada pelo MMA, em parceria com Incra. Este último controla o cadastro rural, que será importante na implantação e controle dessa bolsa. Também deve haver participação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação federais.
Por fim, a Secretaria de Patrimônio da União também deverá atuar como parceira do programa.
Requisitos para receber o Bolsa Verde
O critério de escolhas das famílias que poderão receber o Bolsa Verde deverão se assemelhar com os do Bolsa Família. Dentre eles, a exigência de a família estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, o programa deverá ser também voltado às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Também será exigido que a família esteja enquadrada em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As áreas atendidas serão aquelas próximas a áreas de conservação ambiental.