A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria programa visando diminuir a fila de espera por perícias no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Trata-se do Projeto de Lei 4426/23 (PL 4426/23) do Poder Executivo. Agora, ele será enviado à sanção presidencial. O PL foi enviado ao Congresso para substituir a Medida Provisória 1181/23 sobre […]
Pesquisa: “instituto federal”
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Devido ao vazamento de dados de quase 4 milhões de famílias que recebiam o Auxílio Brasil, a Caixa e a União terão que pagar indenização de R$ 15 mil para cada beneficiário. Além disso, terão de pagar uma multa de R$ 40 milhões. A indenização é fruto de decisão judicial tomada depois de ação movida […]
O Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica MDS (Merck Sharp and Dohme), está em fase avançada de elaboração de uma vacina contra a dengue. Trata-se de uma vacina de aplicação única contra uma doença que causa, anualmente, muitos estragos no Brasil. A informação foi confirmada pela empresa estadunidense na tarde da última sex-feira (22/09). […]
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Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins
STF Pode Corrigir FGTS De Milhões De Pessoas Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no mês de abril uma ação que pode impactar a vida de muitos trabalhadores e trabalhadoras. Trata-se de ação que solicita que o dinheiro guardado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja corrigido. E essa correção deverá ser feita a partir de um índice que mede […]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vinculado ao Ministério da Previdência Social, segue com ações que visam diminuir suas filas. Já falamos, aqui, do programa nesse sentido lançado pelo Governo Federal, via este instituto. Agora, haverá o Mutirão da Perícia Médica Federal, será realizada no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados […]
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, instituiu nesta terça-feira (18/7), o PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social). O programa entra em vigor por meio da Medida Provisória nº 1.181. Seu objetivo, como o nome já diz, é objetivo é zerar as filas de atendimento de demandas previdenciárias. Trata-se de ações que querem […]
Circuito Dia D – Feira de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência Acontece no próximo dia 14/07, no Rio de Janeiro, o Circuito “Dia D” – Feira de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência – PCDs. O evento acontece sexta-feira, das 9h às 17h, na Estácio Tom Jobim, na Barra. O endereço é Avenida das Américas, 4.200. […]
A Prefeitura de Manaus avançou na política de desenvolvimento social, ordenamento e habitação municipal. Seu novo plano foi apresentando à Caixa Econômica Federal. Trata-se do primeiro projeto da capital amazonense para ser apreciado no novo formato do Minha Casa Minha Vida. Plano da Prefeitura Foi apresentado o modelo de habitação social proposto para Manaus. Ele […]
Consumidores e consumidoras de energia da Equatorial Pará podem realizar negociação de débitos. Desde a última segunda-feira está sendo realizado mutirão do programa E+ Comunidade. A ação ocorre no bairro do Telegráfo, em Belém, no bairro da Águas Lindas, Coqueiro e no Centro de Ananindeua, além do distrito de Outeiro, região metropolitana. O Mutirão segue […]
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Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Dívidas e renegociação Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins
Adesão a Programa Litígio Zero É Prorrogada. Saiba Mais
Contribuintes que devem à União terão até as 19h 31/05 desse ano para renegociar seus débitos. Isso porque o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, teve o prazo de adesão prorrogado. O prazo original acabaria na última sexta-feira (31/03). O adiamento consta de uma portaria conjunta da Receita Federal e […]