O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vinculado ao Ministério da Previdência Social, segue com ações que visam diminuir suas filas. Já falamos, aqui, do programa nesse sentido lançado pelo Governo Federal, via este instituto. Agora, haverá o Mutirão da Perícia Médica Federal, será realizada no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados da federação.
O Mutirão da Perícia Médica Federal objetiva diminuir o tempo que os(as) segurados(as) da Previdência Social esperam pelo atendimento. Além disso, visa reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.
Durante o mutirão, serão feitas perícias iniciais para concessão dos seguintes benefícios:
- Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença)
- Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).
Previsão
A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos(as). Eles serão feitos por servidoras e servidores do INSS que aderiram ao PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social).
Os postos do INSS vão atender pessoas nos seguintes estados:
- Rio Grande do Sul
- Paraná
- Paraíba
- Ceará
- Pernambuco
- Maranhão
- Amazonas
- Pará
- Goiás
- Minas Gerais
- Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a escolha das localidades considerou o tempo médio de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica. Também levou em conta a estrutura disponível em cada local, além da quantidade de profissionais.
Pessoas atendidas
Quem tiver direito aa atendimento pelos mutirões receberá notificações pelo próprio INSS. Para esclarecer dúvidas, basta ligar para a Central de Atendimento do INSS, no número 135. Outra opção é acessar o site Meu INSS, no endereço meu.inss.gov.br.
Outra opção é o aplicativo Meu INSS, disponível nos sistemas Android e iOS.
Benefícios
As perícias contempladas no mutirão vai embasar a decisão de concessão de dois benefícios previdenciários. São eles:
- incapacidade para o trabalho
- pessoa com deficiência
Todos os casos serão conforme a lei previdenciária e trabalhista. É indicado procurar se informar sobre cada caso antes de requerer ou não o benefício.
Requerendo o benefício
A solicitação do auxílio é feita, inicialmente, no site do Meu INSS. Em um primeiro momento, a pessoa não precisará ir a uma agência. Somente depois a pessoa poderá ser chamada para passar pela perícia médica. Em certos casos, precisará apenas enviar remotamente os documentos solicitados pelo instituto.
Após essa fase de atendimento pelo perito ou análise documental, será avaliado se o benefício é devido e, em caso afirmativo, se o benefício será temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Caso o processo seja negado, o usuário terá 15 dias para realizar um novo requerimento.
Cidades atendidas pelo Mutirão de Perícias do INSS
Serão atendidas as seguintes cidades, no Mutirão do INSS
- Manaus, no Amazonas;
- Camocim, no Ceará;
- Trindade, em Goiás;
- Pedreiras e Balsas, no Maranhão;
- Betim e Almenara, em Minas Gerais;
- Santarém, no Pará;
- Cajazeiras, Patos, Pombal, na Paraíba;
- Telêmaco Borba e Ibaiti, no Paraná;
- Vitória de Santo Antão, em Pernambuco;
- Duque de Caxias, no Rio de Janeiro;
- Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório, no Rio Grande do Sul
Informações da Agência Brasil.
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