O Ser Família MT é um auxílio para famílias de baixa renda criado pelo governo do Mato Grosso. Inicialmente, ele foi direcionado àquelas famílias que passaram dificuldades por conta da pandemia da Covid-19, mas agora continua para Ações Sociais. A ação do governo mato-grossense beneficia mais de 100 mil famílias …

Este artigo explora a importância da solidariedade em nossa sociedade, destacando iniciativas como os varais solidários como é o exemplo importante do Varal Solidário da Escola Belchior Pontes Em Itapecerica da Serra/SP, escolar da Prefeitura Municipal. Estas ações sociais que visam auxiliar pessoas em vulnerabilidade. Aborda os desafios enfrentados por …

A Prefeitura Municipal de Niterói (RJ) divulgou a nova versão do programa NitNota Cidadã. Agora ele é feito em parceria da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói) com a Sefaz-RJ (Secretaria de Estado de Fazenda do RJ). Trata-se de um programa de cidadania fiscal, cujo objetivo é estimular a …

O Piauí lançou um programa de incentivo ao empreendedorismo, parte de ação nacional do Governo Federal. Estiveram na solenidade de lançamento: Rafael Fonteles, governador do Piauí Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste (BNB) Assim, no Piauí, …

A Prefeitura de Itanhaém, em parceria com o Governo Federal, deu início às inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida. As famílias interessadas podem se inscrever para concorrer a unidades habitacionais no município. Essas habitações populares de Itanhaém vão ser destinadas a famílias enquadradas na faixa 1 do programa. …

Confira o Calendário 2024 e fique por dentro dos pagamentos do Programa Bolsa Família, caso você ainda não seja um dos beneficiários confira abaixo como fazer para se cadastrar ou Baixar o App. Calendário Do Bolsa Família 2024 O Programa Bolsa Família foi criado em meados de 2003 no Governo Lula …

Na quarta-feira, 17, a Alese – Assembleia Legislativa de Sergipe, aprovou o Projeto de Lei 284/2024. Ele altera o Programa Rode Bem do Governo do Estado, garantindo novas vantagens a motoristas. A alteração legislativa aumenta a isenção do pagamento do IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. No …

A Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, trata-se de um auxílio financeiro mensal da garantia de um salário mínimo por mês para pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência. Como o LOAS também pode ser destinado à pessoa com deficiência de …

O BPC-LOAS — Benefício de Prestação Continuada pode ser pago a pessoas com TEA — Transtorno de Espectro Autista. O benefício é garantido pela LOAS — Lei Orgânica da Assistência Social. Apesar disso, muitas famílias ainda têm dúvidas sobre como obter esse benefício. Para obtê-lo, é fundamental atender alguns critérios, …

O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei nº 8.433, de 03 de julho de 2024. Ela dispõe sobre o Programa Estadual Luz Popular. Essa ação consiste no pagamento do consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda residentes no estado. Serão contempladas famílias mais pobres cujas …