O Piauí lançou um programa de incentivo ao empreendedorismo, parte de ação nacional do Governo Federal. Estiveram na solenidade de lançamento:
- Rafael Fonteles, governador do Piauí
- Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste (BNB)
Assim, no Piauí, foi lançada a fase operacional do programa Acredita no Primeiro Passo – Piauí. Ela oferece microcrédito com taxas de juros acessíveis para empreendimentos populares. Além disso, oferece prazo adequado e estimula o empreendedorismo.
Trata-se de um programa pioneiro de incentivo ao empreendedorismo para pessoas inscritas no CadÚnico — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O Acredita no Primeiro Passo é um eixo do Programa Acredita, do qual já falamos neste site. O programa foi lançado em abril deste ano, pelo presidente Lula, em Brasília. A ideia é liberar para microempreendedores e microempreendedoras com inscrição no CadÚnico.
O Piauí será o pioneiro no programa de acesso a microcrédito com juros mais baixos para que pessoas em vulnerabilidade social possam empreender. A ação inclui trabalhadores e trabalhadoras informais e pequenos e pequenas produtores(as) rurais que acessam os programas:
- PAA — Programa de Aquisição de Alimentos
- PFR — Programa Fomento Rural
Programa Pioneiro
A iniciativa lançada pelo Goveerno Federal e que começa a ser operacionalizada no Piauí visa impulsionar o empreendedorismo no Brasil, de maneira geral. A ideia é corrigir o problema de pessoas CadÚnico não conseguirem acesso ao crédito por falta de garantia.
“O programa oferece microcrédito e capacitação para quem deseja iniciar ou expandir seus negócios. Além disso, o governo criou um fundo garantidor para facilitar o acesso ao crédito para quem não possui bens ou avalistas”, explicou o ministro Wellington Dias.
Operacionalizado no Piauí
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo. Ele será administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada. Assim, vai eliminar a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, cerca de 4,6 milhões de pessoas podem ser beneficiadas. Esse número é sobre integrantes do CadÚnico no Brasil já são microempreendedores(as) individuais (MEIs).
Além disso, outras 14 milhões de pessoas empreendem de maneira informal, com baixa renda. O estado Piauí tem 2,2 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico. Delas, 1,5 milhão são beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Aporte bilionário
O Acredita no Primeiro Passo contará com um aporte inicial de R$1 bilhão. Desses, R$500 milhões serão liberados ainda em 2024. Esse investimento possibilitará a geração de até R$12 bilhões em crédito.
As operações desse eixo poderão chegar a até R$21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$80 mil. Isso equivale a 30% do faturamento do MEI.
Pessoas do Piauí já podem procurar informações sobre como se beneficiar pelo programa.
Mestre e doutor em História Social da Cultura — UFMG
Pesquise Artigos