O Governo do Rio Grande do Sul possui mais este benefício, trata-se do programa Devolve ICMS e Cartão Cidadão. A ideia do programa é destinar parte doimposto estadual para famílias de baixa renda no estado. Dito de outra forma, parte do arrecadado com esse imposto será revertida em auxílio para …

No estado do Piauí, foi criado Programa de Anistia do Departamento Estadual de Trânsito, o Detran-PI. Ele isentou o pagamento do IPVA de cerca de mais de 520 mil motocicletas em 2023. Esses números são de estatísticas da Sefaz (Secretaria de Fazenda). O programa iniciou no dia 30 de março …

No Estado do Espírito Santo, o programa habitacional chamado Nossa Casa é uma das principais políticas públicas de habitação. Ele é é operacionalizado pela Sedurb (Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Espírito Santo). Atualmente, o programa está sendo reformulado e será relançado à população …

O Desenrola Brasil, voltado a pessoas endividada que procuram chances de renegociação, foi uma promessa de campanha de Lula. No final desse primeiro semestre de novo governo, o programa finalmente saiu do papel, depois de muitos debates. Na última semana de junho, o ministro da fazenda Fernando Haddad anunciou como …

A equipe de transição do governo Lula deverá propor a criação de uma “bolsa internet”. Trata-se de um programa que  reduzirá o preço da conexão por banda larga para brasileiros e brasileiras de baixa renda inscritos no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal). A proposta partiu de uma solicitação do …

Em Campo Grande, a Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) simplificou acesso ao Programa Locação Social. Com a nova regra, beneficiadas e beneficiados poderão escolher a casa onde querem morar. E a escolha, com o novo modelo, será independente de estarem ou não cadastradas nas imobiliárias conveniadas. Com …

Vários estabelecimentos do Rio de Janeiro aderiram ao Nota Fiscal Carioca. Trata-se de um programa de cidadania fiscal fluminense, que incentiva que se peça a inserção do CPF nas notas fiscais eletrônicas. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios, além de obter descontos e vantagens. Para fazer parte do Nota …

Existe um programa federal, disponível para quem tem inscrição no CadÚnico, ainda pouco conhecido de brasileiras e brasileiros. Trata-se do  Acesso Individual Classe Especial (AICE), também conhecido como Telefone Popular. Trata-se de programa do Governo Federal criado para que pessoas de baixa renda tenham acesso à telefonia fixa em condições …

A Prefeitura do Recife lançou na noite desta terça-feira (28) o programa A Casa é Sua. Trata-se de um novo Programa Habitacional que garante a regularização fundiária a moradores da cidade. De acordo com o prefeito João Campos (PSB), a meta, até o final de 2024, é superar a marca …

A Carteira do Idoso Social pelo CadÚnico pode ser adquirida por idosos a partir de 60 anos e que comprovem alguns requisitos. O primeiro passo é estar inscrito no CadÚnico, podendo solicitar benefícios como bilhete gratuito ou de 50% em viagens rodoviárias interestaduais e isenções em pagamentos de impostos, como …