A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 12/Abril/2022 a medida provisória 1075/21, de 06 de dezembro do ano passado. Essa MP autoriza estudantes que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos – Prouni. Contudo, os critérios de renda ficam …

Pessoas aposentadas e pensionistas começam a receber o 13° salário a partir de 25 de abril. Contudo, quem tiver benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para começar a receber em maio, irá receber o 13° em parcela única somente em novembro ou dezembro. Os benefícios em questão …

Na última quarta-feira, 2, foi assinada a portaria que muda as regras para realização da Prova De Vida do INSS. Agora, a comprovação de vida que deve ser feita de forma obrigatória anualmente  deixa de ser presencial. Dessa maneira, ela será realizada pessoalmente apenas em casos excepcionais A mudança nas …

Desde 29/11, o Ministério da Cidadania vem notificando cerca 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial. Esse benefício foi pago a pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de COVID-19. Instituído em 2020, foi retomado em abril de 2021 e chegou ao …

O Auxílio Emergencial foi criado no ano de 2020, no início da pandemia. Inicialmente, ele tinha como objetivo atender e dar suporte financeiro aos trabalhadores informais/de baixa renda. Além disso, incluía microempreendedores individuais (MEI) e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitas dessas categorias foram prejudicadas …

A Caixa Econômica Federal começou a operar a partir da quarta-feira (3/11) a linha de crédito do Habite Seguro. Este é o novo Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Pelo Habite Seguro, é possível financiar imóveis novos ou usados. Além disso, o crédito …

O Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%. Foi esse o anúncio oficial do programa feito pelo ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento na última quarta-feira (20). A determinação do Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) é …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido) por pressão da sua queda de Popularidade ou Confiança em seu “Governo”, afirmou que uma nova rodada do Auxílio Emergencial 2021 deve ser paga a partir de Abril de 2021. Com efeito, essa nova rodada deverá durar por um período de até …

Na quarta-feira, 17, a Alese – Assembleia Legislativa de Sergipe, aprovou o Projeto de Lei 284/2024. Ele altera o Programa Rode Bem do Governo do Estado, garantindo novas vantagens a motoristas. A alteração legislativa aumenta a isenção do pagamento do IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. No …

Ocorre nessa segunda-feira (27/05) o lançamento do programa Entrada Moradia. Trata-se de uma ação habitacional do governo do Ceará que vai subsidiar o valor de entrada em imóveis no estado. Ele irá beneficiar as faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, para famílias com renda mensal de até …