loader image

Governo Confirma Que Auxílio Brasil Começa Em Novembro

Auxílio Brasil Novo Bolsa FamíliaO Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%. Foi esse o anúncio oficial do programa feito pelo ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento na última quarta-feira (20). A determinação do Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) é que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não recebam menos de R$ 400.

Contudo, o programa ainda esbarra em problemas como a fonte de custeio desses valores. Oficialmente, o governo espera atrela-lo à taxação de dividendos proveniente da reforma do Imposto de Renda. Porém, o projeto nesse sentido ainda está sob análise do Senado.

Confira o Calendário de Pagamentos 2021 para o Auxílio Brasil.

Conforme o Ministro ” o pagamento começa em 17 de novembro, mas com com reajuste abaixo de 20% “

“O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que recebem até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20%”, explicou o ministro da Cidadania.

“Além disso, o Presidente Jair Bolsonaro nos demandou que a todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza que estão no programa social através do Cadastro Único, do SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, detalhou Roma.

Benefício transitório

Veja o vídeo sobre este Programa no Canal deste site:

Se o caráter permanente do Auxílio Brasil foi ressaltado, também foi citada a necessidade de se fazer uma transição entre o atual Bolsa Família e o novo programa. “Estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias recebam menos de R$ 400”, explicou o ministro.

Porém, ele não entrou em maiores detalhes a respeito. Há uma opção de se instituir um programa temporário que poderia contornar o problema da fonte de financiamento do Auxílio Brasil. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao se instituir uma despesa que duraria mais de um mandato presidencial, é obrigatório se estabelecer uma fonte do seu custeio.

Com a instituição de um programa de caráter temporário, seria possível, por um período de alguns meses, contornar essa barreira. A intenção, segundo analistas políticos, é que a instituição de um programa se dê o quanto antes. Isso porque membros do governo esperam reverter a queda de sua aprovação com um novo programa antes do ano eleitoral.

Mais informações sobre o novo auxílio, a entrar em vigor em novembro, podem ser vistas aqui.

Programas Sociais BR Programas Sociais BR Stories
Pesquise Artigos

Leia Estes ...

BTG Pactual Programa De Aceleração De Organizações

BTG Pactual Lança Programa De Aceleração De Organizações

O BTG Pactual lançou um novo em parceria executiva com a Ago Social. Agora, o …

FGTS Liberado

FGTS Futuro Deve Ser Criado Pelo Governo Federal

Foi divulgado no dia 14 de fevereiro que o governo pretende lançar o FGTS Futuro. …

Cursos Gratuitos Profissionalizantes Da Prefeitura SP CMCT

Inscrição Nos Cursos Gratuitos Pela Prefeitura SP CMCT Acompanhe

A Prefeitura de São Paulo está disponibilizando Cursos Gratuitos 2024 profissionalizantes para jovens e adultos …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *