O Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%. Foi esse o anúncio oficial do programa feito pelo ministro da Cidadania, João Roma, em pronunciamento na última quarta-feira (20). A determinação do Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) é que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não recebam menos de R$ 400.
Contudo, o programa ainda esbarra em problemas como a fonte de custeio desses valores. Oficialmente, o governo espera atrela-lo à taxação de dividendos proveniente da reforma do Imposto de Renda. Porém, o projeto nesse sentido ainda está sob análise do Senado.
Confira o Calendário de Pagamentos 2021 para o Auxílio Brasil.
Conforme o Ministro ” o pagamento começa em 17 de novembro, mas com com reajuste abaixo de 20% “
“O programa permanente, que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, esse programa tem um tíquete médio, portanto, o valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Então, existem famílias que estão recebendo menos de R$ 100, e tem outras que recebem até mais de R$ 500. Esse programa terá um reajuste de 20%”, explicou o ministro da Cidadania.
“Além disso, o Presidente Jair Bolsonaro nos demandou que a todos aqueles que fazem parte da pobreza e extrema pobreza que estão no programa social através do Cadastro Único, do SUAS [Sistema Único de Assistência Social], que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, detalhou Roma.
Benefício transitório
Veja o vídeo sobre este Programa no Canal deste site:
Se o caráter permanente do Auxílio Brasil foi ressaltado, também foi citada a necessidade de se fazer uma transição entre o atual Bolsa Família e o novo programa. “Estamos estruturando um benefício transitório que funcionaria até dezembro do próximo ano e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias recebam menos de R$ 400”, explicou o ministro.
Porém, ele não entrou em maiores detalhes a respeito. Há uma opção de se instituir um programa temporário que poderia contornar o problema da fonte de financiamento do Auxílio Brasil. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao se instituir uma despesa que duraria mais de um mandato presidencial, é obrigatório se estabelecer uma fonte do seu custeio.
Com a instituição de um programa de caráter temporário, seria possível, por um período de alguns meses, contornar essa barreira. A intenção, segundo analistas políticos, é que a instituição de um programa se dê o quanto antes. Isso porque membros do governo esperam reverter a queda de sua aprovação com um novo programa antes do ano eleitoral.
Mais informações sobre o novo auxílio, a entrar em vigor em novembro, podem ser vistas aqui.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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