Pessoas aposentadas e pensionistas começam a receber o 13° salário a partir de 25 de abril. Contudo, quem tiver benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para começar a receber em maio, irá receber o 13° em parcela única somente em novembro ou dezembro.
Os benefícios em questão são aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
A exceção será para as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Essas não terão direito de receber o 13° salário. Isso ocorre porque o BPC é um programa social do governo. Ao contrário dos benefícios pagos pelo INSS, valores de programas sociais, exceto em alguns casos, não paga o 13º salário.
A antecipação do 13° salário, anunciada pelo governo federal, vai beneficiar cerca de 30,5 milhões de pessoas. A intenção é injetar na economia cerca de R$ 56,7 bilhões, segundo o INSS. Trata-se de parte de um pacote de medidas que visa colocar recursos no mercado para se enfrentar a crise, em pleno ano eleitoral.
Duas parcelas
O 13° salário será pago em duas parcelas. A primeira será paga a partir de 25 de abril. Já a segunda terá seu pagamento partir do dia 25 de maio. Com efeito, elas ocorrem junto com o benefício de cada mês.
Entre os dias 25 de abril e 6 de maio, será liberada a primeira parcela, pagando 50% do 13°. Já entre 25 de maio e 7 de junho, será paga a segunda parcela, liberando os outros 50%. Na segunda e última parcela pode acontecer desconto do Imposto de Renda (IR), se for o caso..
Calendário
Calendário do 13º salário para quem ganha até um salário mínimo:
Primeira parcela
- Final 1: recebe dia 25 de abril;
- Final 2: recebe dia 26 de abril;
- Final 3: recebe dia 27 de abril;
- Final 4: recebe dia 28 de abril;
- Final 5: recebe dia 29 de abril;
- Final 6 recebe dia 02 de maio;
- Final 7: recebe dia 03 de maio;
- Final 8: recebe dia 04 de maio;
- Final 9: recebe dia 05 de maio;
- Final 0: recebe dia 06 de maio.
Segunda parcela
- Final 1: recebe dia 25 de maio;
- Final 2: recebe dia 26 de maio;
- Final 3: recebe dia 27 de maio;
- Final 4: recebe dia 30 de maio;
- Final 5: recebe dia 31 de maio;
- Final 6: recebe dia 01 de junho;
- Final 7: recebe dia 02 de junho;
- Final 8: recebe dia 03 de junho;
- Final 9: recebe dia 06 de junho;
- Final 0: recebe dia 07 de junho.
Calendário do 13º salário para quem ganha mais de um salário
Primeira parcela
- Final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Segunda parcela
- Final 1 e 6: recebe dia 01 de junho;
- Final 2 e 7: recebe dia 02 de junho;
- Final 3 e 8: recebe dia 05 de junho;
- Final 4 e 9: recebe dia 06 de junho;
- Final 5 e 0: recebe dia 07 de junho.
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Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!