No estado do Acre, a entrada em restaurantes, bares, festas, buffets, shows e outros eventos será restrita. No caso, ela somente será autorizada a quem apresentar a carteirinha de vacinação. Será necessário comprovar a imunização contra a covid-19. A determinação é do governo do Estado. Assim sendo, organização dos eventos e administração dos estabelecimentos devem […]
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Desde que foi anunciado, o Auxílio Brasil, tratado como um novo Bolsa Família, tem gerado algumas dúvidas. Especialmente sobre quando o novo programa começa a ser implementado. Além disso, existem dúvidas a respeito dos valores que serão pagos. Uma coisa que já se sabe, porém, é que o programa será vinculado ao Cadastro Único de […]
O avanço da vacinação contra a Covid-19 tem permitido que o governo do Espírito Santo (ES) avance também nas permissões de atividades com público. Assim sendo, há previsões para os próximos meses do restabelecimento de várias atividades que foram suspensas em virtude da pandemia. A partir de novembro, por exemplo, quando passará a vigorar mudanças […]
No estado Rio Grande do Sul, na próxima segunda-feira, dia 18 de outubro, entra em vigor a exigência de um Passaporte Vacinal ou Passaporte da Vacina. No caso, todas as pessoas precisaram comprovar estarem em dia com a imunização contra a covid-19 no acesso a atividades coletivas. As atividades coletivas nas quais se exigirá o […]
Um levantamento feito pelo jornal A Tarde e publicado 12/10/2021 mostra que nove estados brasileiros adotam alguma exigência de passaporte vacinal. Trata-se de exigências que, ainda que com algumas diferenças entre elas, exigem comprovação de vacina para entrar em eventos públicos. Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro […]
Assim como já aconteceu com São Paulo (SP), a capital fluminense também decidiu que será exigido um “passaporte da vacina”. Assim sendo, no Rio de Janeiro (RJ), somente poderão entrar em alguns lugares determinados pela prefeitura quem estiver em dia com as vacinas contra covid-19. A medida entrará em vigor a partir de 15 de […]
Na manhã da última terça-feira, dia 30, o governo do Estado do Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa seu novo programa social. Trata-se do Mais Social, o projeto que cria o novo plano de segurança alimentar para a população pobre do estado. De acordo com o governo estadual sul-mato-grossense, programa Mais Social vai […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), emitiu uma importante decisão nesta sexta-feira (12). De acordo com ela, ficam nulos trechos da portaria que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a covid-19. A portaria que impedia as empresas de fazerem isso foi […]
Na última quarta-feira (03), o governo do Estado de São Paulo solicitou autorização para vacinar crianças de 5 a 11 anos. A autorização foi pedida junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Enviamos ofício para a Anvisa solicitando urgência na autorização da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade. Diversos países […]
Foi sancionada nesta quinta-feira (14) a lei que institui o Passaporte da Vacina na Paraíba. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Essa nova lei estatual estabelece a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais. Além disso, foram definidos algumas restrições a quem se recusa a vacinar. A […]