Assim como já aconteceu com São Paulo (SP), a capital fluminense também decidiu que será exigido um “passaporte da vacina”. Assim sendo, no Rio de Janeiro (RJ), somente poderão entrar em alguns lugares determinados pela prefeitura quem estiver em dia com as vacinas contra covid-19. A medida entrará em vigor a partir de 15 de setembro de 2021.
Com efeito, a medida já deveria estar em vigor. Contudo, houve um adiamento. Foi alegado estar ocorrendo uma instabilidade no aplicativo Conecte SUS que justificasse que a medida entrasse em vigor depois do prazo inicial.
Na última sexta-feira, dia 27, o Diário Oficial do Rio trouxe decreto que estabelecia a exigência de comprovação vacinal para acessos a ambientes de uso coletivo na cidade. A medida passaria a vigorar nesta quarta-feira, 1º, de acordo com a publicação inicial.
Com o adiamento para o dia 15, a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou outras ações que visam preparar a cidade para a implementação da nova regra. “A Prefeitura do Rio adia para o dia 15 de setembro o início da verificação da situação vacinal para entrada em estabelecimentos fechados. Nesse período, entre os dias 1º e 14 de setembro, será realizada uma série de ações educativas com o setor regulado e essa cobrança pode ser iniciada por cada setor que já se sinta preparado e queira estimular a vacinação”, disse a nota.
Como emitir o “Passaporte da Vacina” no Rio de Janeiro?
O que fica claro é que a partir do dia 15, estabelecimentos como academias, bares e outros precisarão de exigir documentos que comprovem a vacinação contra covid-19. Cumpre lembrar que é necessário estar em dia com a imunização.
Por “estar em dia” deve-se entender que quem, por exemplo, tomou a primeira dose e ainda aguarda pela segunda dose da vacina, está em dia com a vacina. Dito isso, fica a questão sobre como emitir o “passaporte da vacina”. Existem duas possibilidades.
Uma primeira será o comprovante emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, que pode ser obtido nas mesmas unidades de saúde onde se tomou a vacina. O segundo é aquele disponível na plataforma Conecte SUS. Este último que pode ser obtido Aqui nesta página, postamos um passo a passo sobre como acessar e se cadastrar no aplicativo do Sistema Único de Saúde.
Ou diretamente na Página do Governo para saber o Passo a Passo e baixar App: www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/conecte-sus. e ter o Certificado de Vacinação para entrar nos Estabelecimentos ou Eventos pela cidade.
Quais estabelecimentos precisam exigir o Passaporte da Vacina ou Certificado da Vacinação ou Carteira de Vacinação?
A nova regra traz 4 decretos que definem as restrições e exigências relacionadas à vacinação para acesso a espaços no Rio de Janeiro:
Decretos
- A comprovação da vacinação para entrar em locais de uso coletivo;
- A comprovação da vacinação para realizar cirurgias eletivas (não emergenciais);
- A comprovação da vacinação para continuar recebendo o Cartão Família Carioca;
- E a prorrogação das medidas restritivas na cidade até 13 de setembro — não houve mudanças em relação aos decretos anteriores.
Quais são espaços considerados de uso coletivo?
- academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
- vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
- cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
- atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
- locais de visitação turística, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
- conferências, convenções e feiras comerciais.
O decreto determina que cada estabelecimento deverá realizar o controle de entrada, desde que não gere aglomeração. Bares, shoppings e lojas não entram nessa nova determinação. Precisam, porém, adotar protocolos sanitários de distanciamento social.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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