Na última segunda-feira (20) o governo de Santa Catarina anunciou a criação do programa Bolsa Estudante. Com expectativa de investimentos na ordem de R$ 375 milhões por ano, o programa visa combater a evasão escolar. Isso será feito por meio do pagamento de auxílio mensal a estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino.
O programa ainda deverá passar pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “A educação é uma prioridade e todo esforço deve ser feito pelo Estado para evitar a evasão escolar, um dos reflexos negativos da pandemia. Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade”, disse o governador Carlos Moisés (PSL).
Sendo aprovado, o Bolsa Estudante deverá conceder um auxílio anual de R$ 6.250 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) para cerca de 60 mil estudantes da rede estadual catarinense. Assim sendo, seriam 11 pagamentos mensais de R$ 568, distribuídos entre fevereiro e dezembro.
A inscrição e a seleção dos estudantes para o programa Bolsa Estudante deverá ser feita por editais públicos, que serão lançados pela Secretaria Estadual de Educação anualmente. Veja a notícia no sita da SED SC: www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/31219-governador-lanca-programa-bolsa-estudante-para-combater-a-evasao-escolar.
Ação complementar
O Bolsa Estudante pretende ser uma ação complementar a outras iniciativas já desenvolvidas pelo governo de Santa Catarina contra a evasão escolar. A principal causa de evasão escolar tanto no estado quanto no restante do país é a necessidade de estudantes buscarem atividades laborais para complementar a renda familiar. Dessa forma, proporcionar uma renda mensal visa proporcionar essa renda para evitar que estudantes troquem a escola pelo trabalho no mercado.
Santa Catarina já desenvolve o Busca Ativa, que visa localizar e mapear a situação daqueles estudantes que abandonaram a escola. Essa iniciativa é feita em articulação entre a rede estadual de educação e os serviços de assistência social (CRAS), saúde (CAPS, CAPSi, NASF), Conselho Tutelar e outros órgãos.
Como vai funcionar o Bolsa Estudante?
Como dissemos acima, o Bolsa Estudante vai proporcionar um auxílio de R$ 6,25 mil para até 60 mil alunos da rede estadual, pagos em 11 parcelas de R$ 568 entre fevereiro e dezembro. Os pagamentos serão realizados por depósitos bancários na conta do aluno ou do seu responsável legal.
Para ter acesso ao benefício, será obrigatória a comprovação de 75% de frequência escolar. Além disso, a matrícula do estudante para receber o benefício precisa ser registrada ao menos 30 dias antes do término do ano letivo.
O Bolsa Estudante visa beneficiar estudantes em maior vulnerabilidade social. Estes seriam os que pertencem a famílias cuja renda familiar é de até 4 salários mínimos por mês ou até meio salário mínimo por integrante da família.
A expectativa é que o programa beneficie cerca de 30% do total de estudantes que têm matrícula regular no Ensino Médio e no EJA.
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