Tag Archives: Ministério do Trabalho

FGTS Digital Disponibilizado a partir de 1º de Março A partir desta sexta-feira (01/03), entra em vigor a versão digital do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Portaria nº 240, publicada no Diário Oficial da União, regulamenta a operação do novo sistema. Assim, o FGTS Digital promete …

A prefeitura de Belo Horizonte lançou iniciativa visando reduzir a desigualdade entre homens e mulheres no mercado da construção civil. Assim, BH inicia nesta segunda-feira (13/11) as inscrições para o programa Mulheres na Obra. Nas próximas obras contratadas pelo município, os editais exigirão que pelo menos 10% das vagas sejam …

O Governo Federal vem trabalhando para o lançamento de programa para a formalização do trabalho temporário para quem recebe Bolsa Família. Ele duraria no período de safra agrícola. Desse modo, pessoas que recebem o principal programa social Desse modo, o titular no Ministério do Trabalho, Luiz Marinho, já sinalizou que …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), emitiu uma importante decisão nesta sexta-feira (12). De acordo com ela, ficam nulos trechos da portaria que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a covid-19. A portaria que impedia as …