O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), emitiu uma importante decisão nesta sexta-feira (12). De acordo com ela, ficam nulos trechos da portaria que proíbe empresas de demitirem ou vetarem a contratação de pessoas por não terem tomado a vacina contra a covid-19. A portaria que impedia as empresas de fazerem isso foi […]
Na última quarta-feira (03), o governo do Estado de São Paulo solicitou autorização para vacinar crianças de 5 a 11 anos. A autorização foi pedida junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Enviamos ofício para a Anvisa solicitando urgência na autorização da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade. Diversos países […]
O Conecte SUS não vinha emitindo Certificado de Vacina para quem fez a imunização heteróloga. Como imunização heteróloga entende-se aquela feita com uma segunda dose de fabricante diferente da primeira. À época, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado dizendo que não vinha emitindo esse tipo de certificado, embora autorizasse o procedimento. A normalização da […]
O avanço da vacinação contra a Covid-19 tem permitido que o governo do Espírito Santo (ES) avance também nas permissões de atividades com público. Assim sendo, há previsões para os próximos meses do restabelecimento de várias atividades que foram suspensas em virtude da pandemia. A partir de novembro, por exemplo, quando passará a vigorar mudanças […]
No estado Rio Grande do Sul, na próxima segunda-feira, dia 18 de outubro, entra em vigor a exigência de um Passaporte Vacinal ou Passaporte da Vacina. No caso, todas as pessoas precisaram comprovar estarem em dia com a imunização contra a covid-19 no acesso a atividades coletivas. As atividades coletivas nas quais se exigirá o […]
Um levantamento feito pelo jornal A Tarde e publicado 12/10/2021 mostra que nove estados brasileiros adotam alguma exigência de passaporte vacinal. Trata-se de exigências que, ainda que com algumas diferenças entre elas, exigem comprovação de vacina para entrar em eventos públicos. Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro […]
Foi sancionada nesta quinta-feira (14) a lei que institui o Passaporte da Vacina na Paraíba. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Essa nova lei estatual estabelece a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais. Além disso, foram definidos algumas restrições a quem se recusa a vacinar. A […]
Na primeira semana de outubro de 2021, o Brasil deverá alcançar a terrível marca de 600 mil vidas perdidas para a covid-19. Além delas, há ainda um desconhecido, porém sabidamente expressivo número de pessoas sequeladas pela doença. Mais que isso, o peso psicológico e traumas dos longos períodos de isolamento, perdas de amigos e parentes […]
Pessoas que receberam a imunização heteróloga, ou seja, a segunda dose de marca diferente da primeira, relatam dificuldades para emissão do certificado de vacinação. Ainda que o protocolo do Ministério da Saúde preveja essa mistura de imunizantes, o mesmo ministério admite que recomeçou a fornecer o certificado para quem tomou doses de marcas distintas. Atualmente, […]
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, na última nesta sexta-feira (1º/10), um novo Boletim do Observatório COVID-19, como vem fazendo desde o início da pandemia. Nesse novo boletim, a fundação recomenda a adoção do passaporte da vacina para todo o Brasil. Segundo consta no boletim, isso funcionaria como estratégia para estimular e ampliar a vacinação […]