O programa Nota Fiscal Premiada, criado pela Prefeitura de Juiz de Fora, foi criado para incentivar a cidadania fiscal no município mineiro. Depois de fazer um cadastro simples, basta inserir o CPF nas notas fiscais e concorrer a prêmios em dinheiro. Além disso, há vantagens oferecidas a participantes, além da possibilidade de acompanhar os sorteios. […]
Pesquisa: “cidadania fiscal”
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Existem diversos programas de cidadania fiscal espalhados pelo Brasil. No geral, eles incentivam que as pessoas peçam notas fiscais e, assim, ajudem na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para tanto, oferecem desde vantagens diversas, como descontos no IPVA, até sorteios de prêmios. Na Paraíba não é diferente. Isso porque foi […]
Goiás é um dos vários estados brasileiros que possuem programa de incentivo à cidadania fiscal. Além de aumentar a arrecadação do ICMS local, esses programas ainda dão prêmios a quem participar. Em Goiás, além de prêmios, o Programa Nota Fiscal Goiana oferece descontos no IPVA, sorteios em dinheiro e outros benefícios a quem participar. O […]
O PROEFE-MG (Programa de Educação Fiscal de Minas Gerais) foi criado visando sensibilizar cidadão e cidadãs de MG para as funções socioeconômicas dos impostos. Além disso, visa oferecer conhecimentos sobre administração pública. Cria também mecanismos de incentivo para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Por fim, ainda oferece alguns benefícios a quem aderir ao […]
A Nota Fiscal Amazonense é uma ação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, do Governo do Amazonas. Trata-se de mais um programa de nota fiscal cidadã, como vários que já existem no Brasil. O Nota Fiscal Amazonense tem como objetivo tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito. Cidadãos e cidadãs amazonenses podem participar do […]
O Nota Fiscal Paulista é uma importante iniciativa de incentivo à cidadania fiscal do governo do Estado de São Paulo. Para participar, além de se cadastrar no programa, é preciso sempre pedir nota fiscal nas compras de produtos e serviços, além de inserir seu CPF nelas. Dentre os incentivos que são feitos, estão descontos no […]
O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é programa do Estado do Rio Grande do Sul que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação. Assim, o programa traz incentivos para a emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. O cadastro pode ser feito neste link […]
Geralmente no mês de Novembro/11 o governo do Paraná disponibiliza a transferência de créditos do Nota Paraná para obter descontos no IPVA. Os descontos, para o ano de 2023, não deverá ter valor mínimo. O processo é inteiramente feito de forma digital. Os descontos no IPVA pelo Nota Paraná geralmente devem ser solicitados entre 01/11 […]
A Prefeitura Municipal de Niterói (RJ) divulgou a nova versão do programa NitNota Cidadã. Agora ele é feito em parceria da SMF (Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói) com a Sefaz-RJ (Secretaria de Estado de Fazenda do RJ). Trata-se de um programa de cidadania fiscal, cujo objetivo é estimular a emissão de notas fiscais de […]
Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada Bahia – NPB é regulamentada […]