A PEC da Transição, que inclui medidas que vão viabilizar a realização de projetos e propostas do novo Governo Lula. foi protocolada. Isso ocorre cerca de duas semanas após o vice-presidente Geraldo Alkmin (PSB) entregar uma minuta da proposta. O autor formal do texto é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele também é o relator-geral […]
Programas como o Minha Casa Minha Vida devem ser recomeçados já em janeiro, no início do próximo governo Lula. Isso foi dito à Rádio Câmara pelo 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição para autorizar gastos acima do teto constitucional. […]
No dia 30 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito pela 3º vez presidente do Brasil. Com o resultado do segundo turno, ele exercerá seu terceiro mandato como chefe do Poder Executivo. Assim, em primeiro de janeiro do próximo ano chegará ao fim o governo de extrema direita de Jair […]
Pobreza, fome, desemprego e subemprego são realidades no Brasil. Pesquisa recente feita pela Fundação Getúlio Vargas mostra que aproximadamente 1/3 das pessoas do país vive com até meio salário mínimo mensal. Além disso, pouco mais de 60 milhões de pessoas têm algum grau de insegurança alimentar. Junta-se a isso fatos como que em 13 dos […]
De olho na campanha à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai o Auxílio Brasil de R$400 para R$600. Contudo, esse aumento esconde uma realidade inconveniente. Na verdade, o atual governo acumula resultados negativos em outros programas sociais. Isso porque as verbas para habitação, saúde e educação da população mais pobre caíram drasticamente […]
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, a Medida Provisória (MP) que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dessa forma, está autorizada a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários de programas do governo. Estão contemplados(as) quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) […]
O programa Farmácia Popular está sendo reestruturado a partir do começo de maio/2023 será Relançado no Governo Lula. A informação veio no ano passado, antes mesmo das eleições em uma promessa de governo. Ele anunciou que o programa Farmácia Popular deve receber maiores recursos para 2023. Na proposta de orçamento enviada pelo governo Bolsonaro, o […]
Como sabemos, a principal ferramenta do governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Assim sendo, ele também será também servirá para garantir o acesso ao Auxílio Brasil. Como foi divulgado, esse novo programa social, que paga a primeira parcela no dia […]
O Auxílio Brasil, programa do governo federal que substitui o Bolsa Família, começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). De acordo com o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal (CEF), as datas seguirão o modelo do Bolsa Família. Assim sendo, o pagamento aos beneficiários será feito nos 10 últimos dias úteis do mês. Sendo assim, o pagamento […]
O fato é que ainda não é possível saber efetivamente todas as pessoas que receberão o dinheiro. Em grande parte isso se deve a algumas indefinições do Governo Federal. Ainda não ter definido quais serão as linhas de corte sobre quais famílias estão em situação de pobreza ou de extrema-pobreza, por exemplo. Sem esses dados, […]