Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o programa Desenrola Brasil. O programa, o qual já explicamos aqui, visa permitir retomar o crédito a milhões de brasileiras e brasileiros com dívidas. Na atualidade, há recordes de endividamento das famílias brasileiras. Um dos focos da transição, iniciada já […]
Tag: PEC da Transição
Na última quinta-feira (22), a equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o relatório de conclusão dos trabalhos em evento no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Trata-se de um relatório que mostra um panorama geral das políticas públicas aplicadas durante o governo Bolsonaro. Junto a […]
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O Que É A PEC Da Transição, Que Viabiliza Programas Sociais?
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC da Transição foi aprovada na Câmara dos Deputados. Isso aconteceu ontem (20/12), com votação de 331 votos favoráveis e 168 contra. Ainda será discutido no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) alterações no texto. Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu as Eleições […]
A PEC da Transição, que inclui medidas que vão viabilizar a realização de projetos e propostas do novo Governo Lula. foi protocolada. Isso ocorre cerca de duas semanas após o vice-presidente Geraldo Alkmin (PSB) entregar uma minuta da proposta. O autor formal do texto é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele também é o relator-geral […]
Desde a campanha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem falando da retomada do Minha Casa Minha Vida. O programa, criado por ele no seu segundo mandato presidencial, foi substituído no governo Jair Bolsonaro (PL, 2019-2022) pelo Casa Verde e Amarela. Pensado para ser a principal política habitacional do governo federal, foi […]
Se já está certo que o novo governo Lula deve retomar o Bolsa Família, ainda se discute qual será sua forma de financiamento. A prioridade é que o valor seja mantido no patamar de R$600,00 para 2023. Para tanto, analisa-se a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Além disso, tramita a ideia de […]
Programas como o Minha Casa Minha Vida devem ser recomeçados já em janeiro, no início do próximo governo Lula. Isso foi dito à Rádio Câmara pelo 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição para autorizar gastos acima do teto constitucional. […]