Na última quinta-feira (22), a equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o relatório de conclusão dos trabalhos em evento no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Trata-se de um relatório que mostra um panorama geral das políticas públicas aplicadas durante o governo Bolsonaro. Junto a isso, há as propostas e metas do novo governo quanto a cada assunto.
Ao longo do mês de janeiro, cada pasta do novo governo apresentará um relatório específico. Por exemplo, haverá um da saúde, outro da educação, outro da economia e assim por diante.
O Ministério do Desenvolvimento Social é uma das pastas a serem retomadas pelo governo Lula. Sua missão é de promover inclusão social. Atua em políticas de segurança alimentar, assistência integral e uma renda mínima de cidadania às famílias que vivem em situação de pobreza.
O Ministério será responsável pelos inúmeros programas e políticas públicas de desenvolvimento social nas três esferas de Governo. Além disso, é responsável por parcerias com instituições da sociedade civil, organismos internacionais e instituições de financiamento.
Mas o que a pasta do Desenvolvimento Social disse sobre os programas sociais no governo Bolsonaro? Confira abaixo os pontos principais.
Desmonte de políticas sociais
O relatório fala de uma missão, nos próximos quatro anos, de reverter o desmonte promovido das políticas sociais pelo governo Bolsonaro. O relatório demonstra que várias políticas de transferência de renda ou de segurança alimentar foram extintas. Além disso, mesmo nas que se mantiveram ou foram criadas, houve subfinanciamento.
O relatório diz que a “implementação improvisada do Auxílio Brasil desarranjou todo o sistema de transferência de renda em funcionamento há quase vinte anos”. Além disso, “trouxe caos para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
Segundo o relatório, é preocupante o estado, por exemplo, de abandono vacinal de crianças. Diz que “o total de crianças menores de sete anos com acompanhamento vacinal passou de 68% em 2019 para 45% em 2022.”
Há uma crítica à desorganização do atual governo. O relatório mostra que cerca de 40% dos dados do CadÚnico estão desatualizados.
Empréstimos consignados com o Auxílio Brasil e BPC
O relatório ressalta o uso eleitoreiro dos empréstimos com auxílios federais. Segundo o texto, aproximadamente R$ 9 bilhões foram concedidos nas vésperas das eleições que deram a vitória a Lula. Isso sem contar que, ainda segundo o relatório, o programa não respeitou a lei 14.431/2022, ou a lei das estatais.
Além disso, o relatório qualifica o consignado com auxílios federais danoso às pessoas mais pobres. Elas irão comprometer até 40% do que recebem com pagamento de empréstimo.
Tempo de espera
Há pesadas críticas no relatório ao governo Bolsonaro quanto à sua atuação no SUAS. O cenário apontado é de total desestruturação. O impacto mais direto disso é um aumento de 78 para 311 dias, na média, para se conseguir algum benefício como o BPC.
Meu Nome é Valdnir Fernandes – sou professor formado em Biologia e jornalista! Trabalho na Blogosfera para levar mais informações úteis para o visitante ilustre. Buscando levar informações importantes, isto é, o Programas Sociais BR é um site de Utilidade Pública !!
Pesquise Artigos