Desde a campanha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem falando da retomada do Minha Casa Minha Vida. O programa, criado por ele no seu segundo mandato presidencial, foi substituído no governo Jair Bolsonaro (PL, 2019-2022) pelo Casa Verde e Amarela. Pensado para ser a principal política habitacional do governo federal, foi esvaziado pelo atual governo, tendo 95% de suas verbas cortadas.
O novo Minha Casa Minha Vida virá com melhorias em relação à versão anterior do programa. Já falamos aqui sobre as modalidades de aluguel social que devem ser incluídas. Outra novidade tem a ver com as formas de acesso a crédito para compra de imóveis.
Veja o vídeo sobre a volta do Minha Casa Minha Vida abaixo e outros no Canal Programas Sociais BR:
O novo governo deverá recriar o Ministério das Cidades. No seu âmbito, o novo Minha Casa, Minha Vida terá pelo menos dois focos. Ele visa promover melhorias nos centros urbanos e melhores condições de vida às pessoas mais pobres. Com efeito, também objetiva estimular o desenvolvimento econômico.
Nesse sentido, estão sendo estudadas formas de facilitar o financiamento de imóveis a pessoas de baixa renda. Dentre elas, medidas de acesso ao crédito por trabalhadores e trabalhadoras informais. Estes, no geral, possuem dificuldades de comprovar renda na hora de pedir crédito.
Mudança de Foco do FGTS
A ex-secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, que faz parte do GT Cidades da equipe de transição, falou sobre o assunto ao portal Valor Econômico. Segundo ela, visando minimizar o déficit habitacional que existe no Brasil, o novo governo deverá implementar várias políticas de habitação.
Segundo Magalhães, o governo pretende mudar o foco do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso deve ser feito para concentrar o direcionamento de recursos para a concessão de financiamentos para famílias cuja renda seja de até R$ 3 mil.
No caso dos trabalhadores e trabalhadoras informais, a ideia é facilitar seu acesso ao crédito habitacional. Mas como isso seria feito? Uma possibilidade que vem sendo estudada é a criação de um fundo garantidor de crédito. Inês Magalhães, nesse sentido, também ressaltou que os imóveis da União devem ser utilizados. Isso deverá ser feito para viabilizar política habitacional. Eles devem ser usados também para o programa de aluguel social.
Importância da PEC de Transição
A integrante da equipe de transição, no GT de cidades, ressaltou que tudo em torno da implementação dessas políticas passa pela PEC de Transição. Segundo ela, uma das propostas é que ela viabilize os recursos para a implantação de políticas habitacionais.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!