Já falamos aqui que o novo governo Lula pretende retomar o programa Minha Casa Minha Vida. O programa foi criado em seu governo, no ano de 2009. Porém, foi substituído no governo Bolsonaro pelo Casa Verde e Amarela. Contudo, os constantes cortes no orçamento levaram o atual programa à uma paralisia.
A ideia do próximo governo é retomar o investimento em habitação popular. Para tanto, o Minha Casa Minha Vida é uma das prioridades do governo. Contudo, será uma versão reformulada do antigo programa. Como já falamos aqui, pretende-se incluir nele algumas ações inéditas.
Veja o vídeo sobre a volta do Minha Casa Minha Vida abaixo e outros no Canal Programas Sociais BR:
Moradias de baixa renda: alternativas
Integrantes do grupo temático de “Cidades”, da equipe de transição do presidente eleito Lula da Silva, falam da inclusão de novas formas de produção de moradias para a baixa renda. Elas entrariam num “pacote” de política habitacional que vão além do programa Minha Casa Minha Vida.
Segundo a urbanista Ermínia Maricato, que integra a comissão, estuda-se implementar o sistema chamado de autogestão. Trata-se de modelo de política habitacional em que a própria comunidade, movimentos sociais e cooperativas decidem o modelo de construção de habitações.
Outro caminho será facilitar o acesso ao imóvel popular. Para tanto, estuda-se maneiras de com ceder direito de uso por tempo determinado, sem a propriedade do imóvel, como parte das políticas habitacionais. Além disso, deve-se incluir do aluguel social. Por fim, deve fazer parte do pacote de políticas habitacionais de Lula o relançamento do programa de urbanização de favelas.
Foco nas cidades e suas periferias
Maricatto participou do desenho do Ministério das Cidades em 2002. Ela afirmou ao jornal O Globo que o futuro governo vai recriar a pasta. Cabe lembrar que ela foi fundida com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB, 2016-18).
Segundo ela, a pasta das Cidades terá foco na habitação para a baixa renda. Isso não somente na construção de casas, mas na ampliação do saneamento e e melhoria transporte urbano, sobretudo nas periferias. A preocupação mais imediata é garantir uma verba para acolher famílias em área de risco.
“A prioridade será habitação para a baixa renda. Estamos pensando não apenas em ter a casa pronta, mas em novas formas de produção e arranjos federativos. Em um país desse tamanho, como você trabalha a política urbana sem levar em consideração o protagonismo do poder local e estadual? Impossível”, disse Maricato a’O Globo.
Segundo ela, a estratégia da política habitacional precisa retomar o programa de urbanização de favelas. “Nós vamos buscar o crescimento do emprego para que se possa retomar o caminho de inclusão social em todos os aspectos, da alimentação, da moradia e do transporte”, complementou.
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