Uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o programa Desenrola Brasil. O programa, o qual já explicamos aqui, visa permitir retomar o crédito a milhões de brasileiras e brasileiros com dívidas. Na atualidade, há recordes de endividamento das famílias brasileiras.
Um dos focos da transição, iniciada já poucos dias após o anúncio do resultado das eleições, é tirar o Desenrola Brasil do papel. A ideia é focar inicialmente em microempreendedores individuais (MEIs). Além disso, outro foco será o de apoiar programas sociais, como construção de cisternas e cooperativas de catadores.
O programa Desenrola Brasil deverá também financiar até 3,5 milhões de casas para pessoas de baixa renda. Também irá incentivar a troca de máquinas e equipamentos para reaquecer a indústria.
Veja o vídeo sobre o Desenrola Brasil Proposta para pessoas negociarem suas Dívidas abaixo, e outros vídeos no Canal Programas Sociais BR:
Veja na íntegra sobre o Programa: www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/ministerio-da-fazenda-lanca-programa-201cdesenrola-brasil.
Para conseguir alcançar essas metas almejadas, o governo Lula propõe reforçar a atuação dos bancos públicos como promotores de desenvolvimento. Caixa, Banco do Brasil, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia deverão atuar em prol do desenvolvimento.
“Os bancos públicos, como aconteceu nos mandatos entre 2003 e 2010, terão papel importante no desenvolvimento econômico e social. Uma missão extraordinária, e o setor privado será chamado (a participar). É crédito para regularizar a situação dos endividados” disse o senador eleito e um dos coordenadores da campanha de Lula, Wellington Dias (PT-PI) ao jornal GLOBO.
Bancos públicos, desenvolvimento e programas sociais
Somente ao longo de 2023, os nomes dos titulares dos principais bancos públicos federais deverão ser indicados. Contudo, o que já se projeta é que eles tenham papéis mais decisivos no plano macroeconômico que tiveram no governo Bolsonaro.
A participação dos bancos públicos podem garantir uma atuação mais célere que a máquina estatal. Além disso, os bancos públicos poderão auxiliar os planos de Lula em um cenário de escassez de recursos públicos.
Eles terão um papel central no Desenrola Brasil. A ideia é que os bancos públicos consigam mediar a negociação de dívidas. Existe estimativa de criação de um fundo com recursos para o programa. Ele será entre R$ 7 bilhões e R$ 18 bilhões — a depender da faixa de renda que será contemplada.
Endividamento recorde
O Brasil tem 68,4 milhões de pessoas endividadas. Isso abarca cerca de 32% da população adulta, segundo dados da Serasa Experian. O Desenrola Brasil visa permitir que esse público volte para o sistema. Assim, buscará ajudar a recuperar a economia, impulsionando a compra de bens e serviços.
Os dados sobre endividamento podem ser ainda piores, a depender do índice. Em estudo feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que 8 a cada 10 famílias brasileiras tem algum grau de endividamento.
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