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Governo Aumenta Auxílio Brasil, Mas Diminui Outros Auxílios

De olho na campanha à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai o Auxílio Brasil de R$400 para R$600. Contudo, esse aumento esconde uma realidade inconveniente. Na verdade, o atual governo acumula resultados negativos em outros programas sociais.

Isso porque as verbas para habitação, saúde e educação da população mais pobre caíram drasticamente sob Bolsonaro. Dois exemplos são os programas Farmácia Popular e o Fies, que registraram quedas nos últimos quatro anos. O mesmo pode-se dizer programa Casa Verde e Amarela, criado em substituição ao Minha Casa Minha Vida.

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Dessa forma, o Auxílio Brasil aumentado se trata somente de uma exceção.

Casa Verde e Amarela: cortes e déficit

O Casa Verde e Amarela foi criado como principal iniciativa do governo Bolsonaro  para tentar reduzir o déficit habitacional no país. Contudo, o programa conta atualmente com orçamento de R$ 1,2 bilhão neste ano. Esse valor o menor da história, inclusive comparando com o Minha Casa Minha Vida.

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De 2009 a 2018, a média destinada ao Minha Casa, Minha Vida se aproximava de R$ 12 bilhões por ano. Com menos verba, menos casas são entregues à população pobre. São cerca de 350 mil por ano sob Bolsonaro. Entre 2014 (quando a situação das contas públicas se agravou) até 2018, foram 438 mil por ano, em média.

Farmácia Popular: programa esvaziado no atual governo

O Farmácia Popular distribui medicamentos básicos gratuitamente. Assim, oferecem remédios para hipertensão, diabetes e asma por meio de farmácias privadas conveniadas. Remédios para controle de rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais, são vendidos com desconto de até 90%.

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Esse programa, de grande importância, tem sido progressivamente alvo de cortes e esvaziamento.

A quantidade de farmácias caiu para cerca de 30 mil unidades. No início do atual governo, eram 31 mil. Em 2015, auge da rede de atendimento, eram 34,6 mil farmácias.

O Ministério da Saúde diz que “não houve redução no orçamento do programa, considerando os valores previstos na LOA [ou seja, no Orçamento]”,

Devido à inflação, a redução na verba chega a quase 25% na comparação com 2018. Os recursos, corrigidos pela inflação, recuaram de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,4 bilhões.

Fies: tendência de encolhimento

Técnicos dizem que o Fies cresceu de forma desordenada sob Dilma. Sob Temer, adotaram-se regras mais duras para concessão do financiamento, sob justificativa de diminuir a inadimplência. De toda maneira, desde 2020 o número de contratos assinados tem sido praticamente a metade da quantidade de vagas oferecidas.

Isso porque o orçamento do programa foi drasticamente reduzido nos últimos anos.

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