Há um programa de incentivo à cidadania fiscal no Distrito Federal (DF). Trata-se do Nota Legal, que oferece benefícios e prêmios para quem participa. Basta se cadastrar e depois pedir a inserção do CPF nas notas fiscais, a cada compra por bem ou serviço. Entre os benefícios para quem participa do Nota Legal, no DF, […]
O Mato Grosso do Sul conta com um programa de incentivo à cidadania fiscal. Trata-se do Nota Premiada. Para participar, basta fazer um cadastro e depois solicitar a inserção do CPF nas notas fiscais, após cada compra. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios que chegam a R$ 300 mil por mês. Há o Nota […]
O Governo do Maranhão lançou o novo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Maranhão – Nota Legal MA. Trata-se de um programa que visa criar regras transparentes para conceder vários benefícios. São eles desde créditos financeiros até recarga de celular. Para participar, basta fazer um cadastro e depois exigir a inserção do CPF nas […]
O Nota Certa é um programa criado pela Prefeitura de Uberlândia para incentivar a cidadania fiscal. Assim como a cidade do Triângulo Mineiro, há vários municípios e estados pelo país que desenvolvem programas semelhantes. Trata-se de uma maneira dessas unidades federativas de combaterem a sonegação fiscal e aumentarem sua arrecadação. Com o Nota Certa, cidadãs […]
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Como Fazer Registro Nacional Positivo De Condutores (RNPC)?
Desde o dia 22 de setembro de 2022 está em vigor o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Estabelecido nos termos da Lei 14.070/2020, trata-se de um cadastro nacional não obrigatório que concede diversas vantagens. A ideia é oferecer algumas facilidades e descontos a quem mantiver bom comportamento no trânsito. Os benefícios a quem adere […]
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou o programa BH Nota 10. Nesse programa, de incentivo à Cidadania Fiscal na capital mineira, é possível acumular créditos em compras com emissão de notas fiscais. Depois de se acumular créditos com notas fiscais, é possível receber desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os descontos, segundo o […]
Programas como o Minha Casa Minha Vida devem ser recomeçados já em janeiro, no início do próximo governo Lula. Isso foi dito à Rádio Câmara pelo 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição para autorizar gastos acima do teto constitucional. […]
O Governo do Estado do Estado de Goiás, por meio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), lançou na última quinta-feira (03/11) um novo edital de seleção do Programa Universitário do Bem (ProBem). As inscrições devem ter início em janeiro de 2023, mas os detalhes podem ser conferidos desde já. Ao todo, serão cinco mil […]
O Auxílio Brasil de R$600,00 está garantido para o ano de 2023? Na verdade, não é possível dizer que sim nem que não. Porém, já é possível dizer que essa é a vontade do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe. Mas a questão é complexa e passa por negociações com […]
O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) sancionou na última quinta-feira (27/10) a Lei 11.422. Ela amplia o programa Auxílio Belo Horizonte. Assim, irá garantir o pagamento de mais duas parcelas do benefício a 75.427 famílias. O programa atende àquelas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na capital mineira. Os valores serão […]