A nova Carteira de Identidade Nacional CIN – começará a ser emitida na próxima semana. O documento terá diversas novidades em relação ao formato atual. Por exemplo, adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Além disso, a nova identidade vem com um QR Code. Ele […]
Pesquisa: “MEI”
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A CEHAP — Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba tem inscrições permanentes para seus programas habitacionais. Cadastrando-se na companhia, é possível concorrer a benefícios e subsídios habitacionais diversos. A CEHAP é uma sociedade com economia mista, ou seja, parte pública, parte privada. Ela é regulada conforme a lei estadual de número 3.328. Foi criada […]
A Universidade Estadual do Ceará tem uma iniciativa importante para capacitação tecnológica de docentes. Isso porque oferecidas 500 vagas estão sendo para os cursos gratuitos. Essas capacitações serão em Inteligência Artificial para Educação (10h) e de Power BI para Educação (10h). Apesar de o público prioritário ser de profissionais de educação, como professores e professoras […]
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BPC Loas: o Que é e Como Fazer a Solicitação?
A Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, trata-se de um auxílio financeiro mensal da garantia de um salário mínimo por mês para pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e para pessoas com deficiência. Como o LOAS também pode ser destinado à pessoa com deficiência de qualquer idade. Nesse caso, esta […]
Há vários programas de educação fiscal espalhados pelo país. Eles visam incentivar cidadãos e cidadãs a pedirem nota fiscal, aumentando a arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) dos Estados. Na Bahia não é diferente, e desde 2017 existe o programa Nota Premiada Bahia. A Campanha Nota Premiada Bahia – NPB é regulamentada […]
O Programa Locação Social – Parque Público está com as inscrições abertas para aluguel social para pessoas idosas. Assim, o programa contará com sorteio de 40 unidades habitacionais no Condomínio Vila dos Idosos. A ação é realizada pela Ehma — Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, de Campo Grande, capital do estado. As inscrições […]
Está sendo discutida uma possibilidade de cashback nos valores da conta de luz para famílias pobres. Além disso, existem outros pontos estudados e discutidos no Congresso que podem impactar o bolso das famílias. São pontos debatidos no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária. Agora com uma novidade que derrubaram o IMPOSTO DA CARNE !! A […]
O programa Alfabetiza Piauí é uma iniciativa do governo estadual que visa acabar com o analfabetismo neste estado. O programa é gerido por meio da Seduc — Secretaria de Estado da Educação. No primeiro mês após a abertura das inscrições, já superou a marca de 10 mil matrículas realizadas, mas pretende ainda ampliar O programa […]
Ao cidadão Brasileiro um lembrete: Serviços de Arquitetura Gratuito que as Prefeitura de todo o Brasil tem que fornecer ao munícipe, isso pela Lei 11.888/2008. Segundo uma pesquisa que foi realizada por meio do próprio instituto Datafolha no ano de dois mil e quinze, afirmou que mais que oitenta e cinco por cento de todos […]
O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei nº 8.433, de 03 de julho de 2024. Ela dispõe sobre o Programa Estadual Luz Popular. Essa ação consiste no pagamento do consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda residentes no estado. Serão contempladas famílias mais pobres cujas unidades consumidoras sejam utilizadas exclusivamente […]