Conforme foi dito na campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reimplementou o Minha Casa Minha Vida. O programa, originalmente, foi criado no seu segundo governo, em 2009.
Ele foi descontinuado por Jair Bolsonaro (PL), no início de seu mandato. Em seu lugar, foi criado o Casa Verde e Amarela. Porém, o programa foi esvaziado e quase extinto ainda sob Bolsonaro, com cortes de mais de 95% de sua verba.
Com efeito, o novo Minha Casa Minha Vida também foi reformulado com a VOLTA do PT ao poder. Como já antecipamos aqui, um de seus focos será trabalhadoras e trabalhadores e informais. Nesse caso, haverá facilitação de crédito, além de outros mecanismos que podem ajudar esse grupo a adquirir a casa própria, inclusive a .
Veja o vídeo sobre o Minha Casa Minha Vida abaixo e outros assuntos importante para você no Canal Programas Sociais BR:
Outra novidade será a implementação de programa de aluguel social no Minha Casa Minha Vida. Também já falamos sobre ele aqui. Ele terá foco na população de baixa renda. A ideia é utilizar imóveis não habitados e várias estruturas urbanas para programas de habitação pelo país.
Conforme divulgado pela equipe de transição do governo Lula, o Novo Minha Casa Minha Vida também terá outros projetos. O programa priorizará a reforma habitacional, a urbanização de favelas, além da facilidade de acesso a financiamentos. Eles serão voltados o setor de tecnologia e a realocação de obras para mais perto dos centros urbanos.
Como participar do Minha Casa Minha Vida Cadastro 2024? Veja o que já sabemos
Ainda não houve uma divulgação oficial sobre inscrições, agora que foi sancionado a LEI Nº 14.620, de 13.07.2023, haverá na sua cidade estas oportunidades. Contudo, conforme o foco do programa será dirigido a grupos de baixa renda e classe média, é esperado que haja relação dos benefícios do programa com informações prestadas no CadÚnico (Por Que Inscrever No CadÚnico Mesmo Sem Precisar Usar o Bolsa Família?). O certo é que o Cadastro no CadÚnico, que o interessado precisa ter, é feito PELAS PREFEITURA, então vá até a sua Prefeitura e peça para se cadastrar.
Em 2024 o setor habitacional receberá R$ 9,5 bilhões da PEC de Transição. Antes, com a proposta de orçamento do governo Bolsonaro, o setor inteiro receberia pouco mais de R$30 milhões. Parte dessa quantia precisa ir para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que financia a construção de casas populares. Nesse sentido, deverão ser ao menos iniciados projetos de habitação popular.
Faixas de renda
Também deverão ser mantidas as faixas de renda, a partir das quais são definidos os subsídios para o Minha Casa Minha Vida. A faixa 1, por exemplo, além de exigir inscrição no CadÚnico, limitava a renda máxima mensal do grupo familiar em R$1,8, além de não contemplar quem já tivesse posse legal de algum imóvel.
As inscrições no Minha Casa Minha Vida deverão ser feitas diretamente nos municípios, ou seja na cidade em que reside ou quer residir. Visite a sede da Prefeitura para obter informações sobre Habitação . Assim, o financiamento pelo programa se dará no processo de aquisição do imóvel.
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Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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