O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das ideias promete impactar bastante o processo de compra de imóveis pelo programa habitacional. Trata-se da ideia de zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1. Essa é justamente a que atende a população de mais baixa renda.
Outro projeto na gestão do programa é o de buscar parcerias com governos estaduais e municipais. Assim, poderes públicos locais junto com os subsídios federais poderão cobrir todo o valor da entrada desses imóveis. Se a cooperação obtida nessas parcerias não for suficiente, o governo também estuda alternativas.
Uma delas é avaliar o aumento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao Minha Casa, Minha Vida.
Integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério das Cidades explicaram a ideia. Eles dizem que o valor da entrada, que na média corresponde a, pelo menos, 20% do preço do imóvel para essa faixa, tem criado barreiras. O valor tem sido impeditivo para que a faixa da população mais pobre seja atendida pelo programa.
Os detalhes do estudo foram concluídos pelo ministério. Contudo, o formato ainda precisa ser analisado pela Casa Civil e, depois, levado ao presidente.
Faixa 1
A faixa 1 é voltada para famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos. Nos valores atuais, isso é o equivalente a R$ 2.640,00 a partir de maio, quando o valor for reajustado. O presidente Lula quer contratar 2 milhões de novas casas em todos os segmentos do Minha Casa, Minha Vida. A previsão é que cheguem a 500 mil ainda nesse ano.
Em fevereiro, foi lançada uma nova versão do programa habitacional, atendendo a proposta de campanha feita por Lula. A medida provisória, que instituiu o programa, ainda será votada pelo Congresso.
Demais faixas
A medida provisória que recriou o programa define a faixa 2 para àquelas famílias com renda de de R$ 2.640,01 a R$ 4.400. Por sua vez, na faixa 3, são englobadas as famílias que recebem todos os meses de R$ 4.400,01 a R$ 8.000. Assim, as medidas em estudo também devem focar na ampliação de subsídios para a faixa 2.
A maneira como esse grupo será atendido ainda está em discussão. Contudo, uma das soluções analisadas é a possibilidade de o governo abater parte do valor da entrada. As ideias ainda estão em discussão em setores do governo.
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