O governo federal relançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na última semana. O programa contará com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano. Cabe lembrar que o programa havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos.
O PAA foi criado no início do primeiro mandato de Lula, ainda em 2003. O programa era parte da ação conhecida como Fome Zero. Ele foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável. Esse estímulo se dava por meio do estímulo ao consumo da produção do setor.
Uma das políticas do PAA consistia na compra, por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação, de produtos produzidos na agricultura familiar.
A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos. Esses estoques funcionavam como mecanismo para o governo controlar a inflação dos alimentos. “O programa, sem sombra de dúvida, foi fundamental para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado e tem potencial para reverter de novo a fome no país, que atualmente atinge mais de 33 milhões de pessoas”, analisa Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), para a Agência Brasil.
“O programa original mudou de nome, passou a se chamar Alimenta Brasil no governo passado, perdeu orçamento e tirou linhas importantes, como a questão da compra e distribuição de sementes aos agricultores”, acrescenta.
Novidades apresentadas
Entre as novidades do novo PAA, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores e agricultoras. Além disso, haverá facilitação do acesso a indígenas e quilombolas ao programa. Também as mulheres e e famílias de pessoas assentadas da reforma agrária serão priorizadas.
O novo PAA também marca a retomada da participação da sociedade civil na sua gestão. Isso vai acontecer por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.
Outro colegiado que será reinstalado é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), além da criação o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais.
Combate à fome
O PAA visa priorizar a distribuição de alimentos para camadas mais vulneráveis da população. Com efeito, trata-se assim de outra ação federal de combate à fome. Isso reforça tanto o caráter social do programa, quanto sua função na inclusão produtiva.
“Nossa ideia é focar o PAA cada vez mais nas famílias do Cadastro Único e a distribuição para que ela chegue cada vez mais para quem está passando fome, com as famílias com maiores indicadores de desnutrição e equipamentos que ofertem refeições nas periferias das grandes cidades”, explicou à Agência Brasil Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
“Nos últimos anos, o programa deixou de ser operado com as cooperativas de agricultores familiares e concentração da operação nas prefeituras e agricultoras pessoas físicas. Vamos manter a operação com os entes federados, mas queremos ampliar a estratégia de fomentar o cooperativismo”, completou.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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