Programas como o Minha Casa Minha Vida devem ser recomeçados já em janeiro, no início do próximo governo Lula. Isso foi dito à Rádio Câmara pelo 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição para autorizar gastos acima do teto constitucional. […]
Categoria: Diversos Programas
O prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) sancionou na última quinta-feira (27/10) a Lei 11.422. Ela amplia o programa Auxílio Belo Horizonte. Assim, irá garantir o pagamento de mais duas parcelas do benefício a 75.427 famílias. O programa atende àquelas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na capital mineira. Os valores serão […]
Vários estabelecimentos do Rio de Janeiro aderiram ao Nota Fiscal Carioca. Trata-se de um programa de cidadania fiscal fluminense, que incentiva que se peça a inserção do CPF nas notas fiscais eletrônicas. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios, além de obter descontos e vantagens. Para fazer parte do Nota Fiscal Carioca basta fazer um […]
O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad disse, nessa sexta-feira (28), que paulistas terão novo auxílio caso seja eleito. Trata-se de um complemento de R$200 reais que serão pagos a pessoas que recebem o Auxílio Brasil, no Estado. Com isso, os paulistas aptos teriam um total de R$800 disponíveis pelo programa social. Pelo […]
A Nota Fiscal Amazonense é uma ação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, do Governo do Amazonas. Trata-se de mais um programa de nota fiscal cidadã, como vários que já existem no Brasil. O Nota Fiscal Amazonense tem como objetivo tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito. Cidadãos e cidadãs amazonenses podem participar do […]
O Nota Fiscal Paulista é uma importante iniciativa de incentivo à cidadania fiscal do governo do Estado de São Paulo. Para participar, além de se cadastrar no programa, é preciso sempre pedir nota fiscal nas compras de produtos e serviços, além de inserir seu CPF nelas. Dentre os incentivos que são feitos, estão descontos no […]
A exemplo do que ocorre com o governo estadual paranaense, a Prefeitura de Curitiba também tem seu programa de cidadania fiscal. Trata-se do Nota Curitibana, iniciativa que incentiva pessoas a pedirem nota fiscal toda vez que pagarem por algum serviço relacionado ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Há diversos tipos de serviços nos quais há cobrança […]
O programa Todos com Nota foi criado pelo governo de Pernambuco visando incremento de arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele incentiva que as pessoas peçam a nota fiscal, com CPF, nas compras efetuadas no estado, assim como em outros programas espalhados pelo país. Contudo, o Todos com Nota estava suspenso […]
O Programa Nota Fiscal Cidadã no estado de Alagoas é um dos programas de incentivo mais bem-sucedidos do Brasil. Antes, o programa recebia o nome de Nota Fiscal Alagoana. Depois foi modificado, com a atualização dos manuais, premiações e formas de cadastro. O Nota Fiscal Cidadã em Alagoas possui diversas parecerias com empresas. Como já […]
Criado no final de 2021, o Nota Fiscal Capixaba é um programa que incentiva pessoas dos Espírito Santo a pedirem CPF em suas notas fiscais. Assim, é possível que o estado aumente a sua arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em contrapartida, pessoas que se cadastram no programa podem concorrer a […]