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Diversos Programas

Câmara Aprova Inclusão Automática na Tarifa Social de Energia

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 19/08 um projeto de lei (PL) que determina a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O PL já havia sido aprovado no Senado. Porém, voltou à Câmara após algumas alterações. Agora ele segue para sanção presidencial. A TSEE […]

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São Paulo

Governo De São Paulo Amplia Programa Do Vale Gás

O Governo de São Paulo anunciou que vai ampliar para todas as 645 cidades do estado o vale gás. Esse programa foi lançado para auxiliar famílias de baixa renda a comprarem botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), ou o gás de cozinha. Dessa maneira, a ampliação fará com que o vale gás seja distribuído […]

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Advogado Gratuito São Paulo

USP Cria Programa De Orientação Jurídica Gratuita a Mulheres

A Universidade de São Paulo a USP lançou, na última quarta-feira (11), a Clínica de Direitos Humanos das Mulheres (CDHM). Trata-se de um programa que oferecerá orientação jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de plataforma online e gratuita que receberá demandas desse público e, depois disso, o encaminhará ao sistema de […]

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Amazonas Bahia Ceará Diversos Programas Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo

Pronampe 2021 Abre Inscrições

Em julho desse ano, foram divulgadas pelo governo e Receita Federal as novas regras para a concessão de linhas de crédito Pronampe a microempresas e empresas de pequeno porte.  Trata-se do benefício que é liberado por meio do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). A divulgação se refere à edição do […]

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Rio Grande do Sul

Nota Fiscal Gaúcha Programa De Sorteios De Prêmios

O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é programa do Estado do Rio Grande do Sul que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação. Assim, o programa traz incentivos para a emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. O cadastro pode ser feito neste link […]

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Diversos Programas

Goiás Lança Auxílio de R$ 250 Mensais Para Mães em Vulnerabilidade Social

O Governo de Goiás lançou na última (9) um novo programa social. Esta nova iniciativa deve beneficiar com um auxílio de R$ 250 mensais mães em situação de vulnerabilidade social. Trata-se do programa Mães de Goiás. De acordo com o governador Ronaldo Caiado (DEM), o novo programa será destinado às mães de famílias inscritas no […]

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São Paulo

SP Lança Programa Para Contratação de 20 Mil Pais e Mães de Alunos

O governo do Estado de São Paulo anunciou na última quarta-feira (14) a criação de um programa estadual para a contratação de 20 mil familiares de alunos carentes.  A contratação será para que eles trabalhem nas escolas do estado. O programa está sendo realizado no âmbito do Bolsa do Povo, programa social do governo paulista […]

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Alagoas Amazonas Bahia Ceará Diversos Programas Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo

Como Liberar Acesso Do Caixa Tem Depois De Ter a Conta Bloqueada?

O aplicativo Caixa Tem foi criado para fazer os pagamentos do Auxílio Emergencial, criado em 2020 em meio à pandemia. De lá até hoje, o aplicativo tem incluído algumas outras funções. Por exemplo, hoje os pagamentos do Bolsa Família são feitos por meio do aplicativo. Mas desde que foi criado, por diversas razões, muitas pessoas […]

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Advogado Gratuito Habitação Vacinas

Serviços De Prefeituras Do Espírito Santo Por Whatsapp

Diante da necessidade de isolamento social em virtude da pandemia de covid-19, as Prefeituras do Espírito Santo disponibilizam muitos serviços presenciais passaram funcionar online ou em regime híbrido (Online ou WhatsApp). É o que acontece com alguns serviços essenciais oferecidos por prefeituras no Brasil. No estado do Espírito Santo, não é diferente. Algumas prefeituras oferecem […]

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Alagoas Amazonas Bahia Bolsa Família Ceará Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo

Bolsa Família Comissão Aprova Pagamentos Dobrados do Benefício

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta da deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) de pagamento dobrado do Bolsa Família durante a pandemia, aos beneficiados pelo programa. Trata-se de um substituto do Projeto de Lei 681/20 de autoria da deputada Natália Bonavides (PT/RN). Dessa maneira, famílias em vulnerabilidade […]