09/02/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Auxílio Brasil, Bahia, BPC-Benefício De Prestação Continuada, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Governo Federal publicou portaria que diminuiu de 40% para 5% o limite de desconto no benefício de programas sociais referente ao pagamento de crédito consignado. Além disso, impõe outras medidas bastante contundentes em relação à modalidade. Uma das mudanças é que passa a valer uma taxa de juros inferior …
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31/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa Família, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Governo Federal está planejando incluir novas pessoas beneficiárias no programa Bolsa Família a partir de março de 2023. Isso porque há no governo a ideia de inserir pessoas que nunca conseguiram receber o saldo do benefício social, mesmo cumprindo todas as regras. Trata-se de projeto do Ministério do Desenvolvimento Social …
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30/01/2023
Educação, Paraná
No Paraná, o programa USF (Universidade Sem Fronteiras) está com as inscrições abertas. O prazo para o envio dos projetos encerra-se no dia 10 de fevereiro. O edital, no qual constam os critérios de avaliação das propostas está disponível neste link. Serão contemplados projetos nas seguintes áreas: saúde; educação; agroecologia; …
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19/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Cadastro CadÚnico, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O programa social Luz Para Todos deve ser retomado pelo Governo Lula. No novo formato, ele terá inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Seu objetivo será o de garantir a inclusão energética a cerca de 450 mil famílias espalhadas pelo Brasil, em condição de …
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07/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Auxílio Brasil, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Instituto Brasileido de Defesa do Consumidor (Idec) pede a suspensão do consignado com o Auxílio Brasil. Além disso, enviou documento para o Governo Federal no qual recomenda também a anistia das dívidas. Como explicamos aqui, a anistia das dívidas com o consignado relacionado a benefícios federais já vem sendo …
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02/01/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa Família, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
No após sua posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma série de Medidas Provisórias (MP) e decretos. Além de elas serem necessárias à estruturação de seu novo governo, como no caso da nomeação de ministros e ministras, houve importantes revogações de medidas tomadas no governo anterior. …
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21/12/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Economia, Eleições 2024, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC da Transição foi aprovada na Câmara dos Deputados. Isso aconteceu ontem (20/12), com votação de 331 votos favoráveis e 168 contra. Ainda será discutido no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) alterações no texto. Desde que Luiz Inácio Lula da …
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16/12/2022
Diversos Programas, Pernambuco
O estado de Pernambuco deverá criar um novo auxílio emergencial, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade. A informação foi confirmada pela governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (15) em entrevista para a rádio CBN. Contudo, ela não deu detalhes sobre o novo …
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05/12/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Auxílio Brasil, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O novo governo Lula, que assume a presidência da república em 01/01/2023, deverá investigar abusos de poder do atual governo relacionados ao Auxílio Brasil. A informação foi divulgada por Aloízio Mercadante, coordenador da transição do presidente eleito. Dessa maneira, será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma nota …
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01/12/2022
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Economia, Eleições 2024, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
Falta exato 1 mês para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assuma seu terceiro mantado como presidente do Brasil. Mesmo assim, ainda circulam fake news a seu respeito. Uma bastante conhecida é a sobre um suposto plano de Lula para extinguir a categoria de Microempreendedor Individual …
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