O novo governo Lula, que assume a presidência da república em 01/01/2023, deverá investigar abusos de poder do atual governo relacionados ao Auxílio Brasil. A informação foi divulgada por Aloízio Mercadante, coordenador da transição do presidente eleito.
Dessa maneira, será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma nota técnica. Ela irá mostrar indícios de abuso econômico e de autoridade do governo de Jair Bolsonaro (PL). A suspeita é de que ele tenha usado programa social Auxílio Brasil de maneira instrumental, para conseguir votos.
“Tivemos uma campanha eleitoral que enfrentou assédios de igrejas, de empresários e do Estado sobre os eleitores”, disse. “Não pode haver abuso de poder econômico e político. Não pode utilizar recursos públicos para comprar votos. São esses os incisos que nós queremos que sejam apurados”, complementou Mercadante.
Créditos: UOL
De acordo com a equipe de transição, durante as Eleições 2022 ocorreu um “estranho crescimento” de famílias com apenas um integrante no Auxílio Brasil. “Nós vamos representar no TCU, na CGU, junto ao Ministério Público, a Justiça Eleitoral, todas as instâncias competentes esses graves indícios de crime eleitoral que nós tivemos nas últimas eleições”, disse Mercadante.
Às vésperas das eleições, em reportagem do Profissão Repórter, na TV Globo, o repórter Caco Barcelos mostrou uma possível compra de votos em município do Mato Grosso do Sul. Ali, suspeita-se que houve uso indevido de dados do CadÚnico para pressionar pessoas a votarem em Bolsonaro.
PEC Eleitoral
As suspeitas de uso dos programas sociais para obter vantagem nas eleições vem desde a aprovação da chamada PEC Eleitoral. Ali, o governo Bolsonaro aumentou o Auxílio Brasil de R$400,00 para R$600,00. Porém, o aumento ficou mantido somente entre agosto e dezembro. Ou seja, durante e pouco depois das eleições.
Além disso, a PEC possibilitou a criação de outros auxílios que funcionariam somente durante o período eleitoral. Houve ainda denúncias de uso do banco de dados do CadÚnico para pedir votos a eleitores e eleitoras. Enfim, existem diversos indícios de abuso de poder pelo governo Bolsonaro para vencer as eleições.
Reformulação do Programa
Como já falamos aqui, em 2023, Lula retomará o Bolsa Família, que irá substituir o Auxílio Brasil. A mudança no programa não será somente no nome. Ao contrário do Auxílio Brasil, o Bolsa Família consiste numa série de políticas públicas coordenadas.
Por exemplo, haverá exigência de vacinação em dia e que menores de idade frequentem a escola, por exemplo. Além disso, existe uma articulação do programa com outros, como o Farmácia Popular, Fome Zero e outros programas, por exemplo.
Elisangela Monteiro – Professora – Entusiasta da Blogosfera!!
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