25/07/2023
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, instituiu nesta terça-feira (18/7), o PEFPS (Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social). O programa entra em vigor por meio da Medida Provisória nº 1.181. Seu objetivo, como o nome já diz, é objetivo é zerar as filas de atendimento de demandas previdenciárias. …
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23/06/2023
Distrito Federal, Habitação
Na última quinta-feira (22/06) o GDF Governo do Distrito Federal divulgou o lançamento do programa ‘Meu Lar’. Trata-se de um pacote de medidas para modernizar e melhorar a política habitacional da capital federal. O programa tem a função de desburocratizar o processo de oferta de moradias de interesse social. Assim, …
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02/06/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Cadastro CadÚnico, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, Vagas de Emprego
O ministro Wellington Dias (PT), da pasta de desenvolvimento social e combate à fome, deve se reunir com o presidente Lula nos próximos dias. A reunião será para fechar os detalhes do lançamento do programa SócioEconômico. O programa SócioEconômico é uma ideia do Ministério de Desenvolvimento Social. Ele será voltado …
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29/04/2023
Diversos Programas, São Paulo
No último dia 25/04, o Governo do Estado de Sergipe publicou no Diário Oficial a Lei nº 9.192/2023. Ela institui programa que amplia o reforço de renda de mulheres que já se encontram cadastradas no Programa Cartão mais Inclusão – Sergipe pela infância (CMais). O programa Sergipe Mais Infância, na …
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19/04/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Governo Federal, depois de recuar sobre a taxação de importados em compras online, se volta aos sites de apostas esportivas. Assim, a taxação dessas plataformas no Brasil está mais próxima de acontecer. E isso deve impactar diretamente em financiamentos, por exemplo, de políticas públicas e programas sociais. Na última …
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04/04/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Bolsa Família, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O Governo Federal vem trabalhando para o lançamento de programa para a formalização do trabalho temporário para quem recebe Bolsa Família. Ele duraria no período de safra agrícola. Desse modo, pessoas que recebem o principal programa social Desse modo, o titular no Ministério do Trabalho, Luiz Marinho, já sinalizou que …
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27/03/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Diversos Programas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O governo federal relançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na última semana. O programa contará com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões este ano. Cabe lembrar que o programa havia mudado de nome e perdido verba nos últimos anos. O PAA foi criado no início do primeiro …
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22/03/2023
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Programa Aquilomba Brasil. Trata-se de medida do governo federal e seu comitê gestor para promover medidas intersetoriais. A nova ação visa a garantia dos direitos da população quilombola no País. Segundo o decreto presidencial, publicado hoje (22/03) no Diário oficial da …
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20/03/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Saúde, Sergipe, Tocantins
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciam nesta segunda-feira (20/03) a retomada do programa Mais Médicos. Ele havia sido criado em 2013, com objetivo de ampliar o número de profissionais de saúde em algumas áreas do Brasil. A ideia era atender …
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16/03/2023
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Habitação, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins
O governo federal pretende utilizar prédios abandonados nas cidades em nova frente do programa Minha Casa Minha Vida. A ideia é que esses prédios tenham serventia, com obras retomadas de maneira que eles possam se torar habitações populares. O anúncio foi feito pelo ministro da Cidades, Jader Filho, nesta terça-feira …
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