O Mato Grosso do Sul conta com um programa de incentivo à cidadania fiscal. Trata-se do Nota Premiada. Para participar, basta fazer um cadastro e depois solicitar a inserção do CPF nas notas fiscais, após cada compra. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios que chegam a R$ 300 mil …

O Governo do Maranhão lançou o novo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Maranhão – Nota Legal MA. Trata-se de um programa que visa criar regras transparentes para conceder vários benefícios. São eles desde créditos financeiros até recarga de celular. Para participar, basta fazer um cadastro e depois exigir …

O Nota Certa é um programa criado pela Prefeitura de Uberlândia para incentivar a cidadania fiscal. Assim como a cidade do Triângulo Mineiro, há vários municípios e estados pelo país que desenvolvem programas semelhantes. Trata-se de uma maneira dessas unidades federativas de combaterem a sonegação fiscal e aumentarem sua arrecadação. …

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou o programa BH Nota 10. Nesse programa, de incentivo à Cidadania Fiscal na capital mineira, é possível acumular créditos em compras com emissão de notas fiscais. Depois de se acumular créditos com notas fiscais, é possível receber desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana …

Vários estabelecimentos do Rio de Janeiro aderiram ao Nota Fiscal Carioca. Trata-se de um programa de cidadania fiscal fluminense, que incentiva que se peça a inserção do CPF nas notas fiscais eletrônicas. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios, além de obter descontos e vantagens. Para fazer parte do Nota …

A exemplo do que ocorre com o governo estadual paranaense, a Prefeitura de Curitiba também tem seu programa de cidadania fiscal. Trata-se do Nota Curitibana, iniciativa que incentiva pessoas a pedirem nota fiscal toda vez que pagarem por algum serviço relacionado ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Há diversos tipos de …

O programa Todos com Nota foi criado pelo governo de Pernambuco visando incremento de arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele incentiva que as pessoas peçam a nota fiscal, com CPF, nas compras efetuadas no estado, assim como em outros programas espalhados pelo país. Contudo, o …

Programa de Desfavelização pelo Governo do Paraná ira buscar financiamento no BID para financiar o Programa Habitacional Vida Nova pela Cohapar PR. No intuito de proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas que vivem em condições precárias, o Governo do Paraná criou o Programa de Desfavelização. Essa iniciativa tem …

O Programa Nota Legal Rondoniense é um importante programa do Governo de Rondônia. Assim como vários outros pelo Brasil, surgiu para incentivar a educação fiscal. Visa, assim, estimular o consumo consciente e contribuir para o desenvolvimento da economia local. No Nota Legal Rondoniense, cada cupom fiscal acima de R$ 10,00 …

No último dia 20 de abril, o governo federal publicou a Portaria MC nº 766. Ela faz algumas alterações importantes a respeito da concessão do valor R$400,00 do Auxílio Brasil. Em síntese, ela disciplina as condicionalidades do programa, relacionadas à educação e saúde, principalmente. Assim sendo, a portaria “compreende todas …