Programa Luz Para Todos Veja Como Solicitar

Energia Rural Programa Luz No CampoTodo consumidor brasileiro que more em uma área rural ou áreas perto de cidades (fazendas, chácaras, sítios, casa de campo, etec) que não tenha energia pode solicitar o Programa do Governo Federal Luz Para Todos, DESENVOLVIDA no governo Lula, leva ajuda para as pessoas que mais precisam de eletricidade, afinal encontram-se longe ou próximas da área urbana.

Condições para ser atendido no Programa Luz para Todos?

Para o morador do meio rural que ainda não dispõe de energia elétrica em sua casa, devem verificar os documentos necessários para realizarem o pedido e entregar na rede de energia do seu município. Para solicitar é necessário ir até a empresa de distribuição de energia na sua cidade.

No presente momento da solicitação, a concessionária deve fornecer o protocolo e através desse número que o produtor rural poderá entrar em contato.

Como é feita a fiscalização do programa?

Segundo a Coordenação do Ministério de Minas e Energia, se pode entrar em contato através da Ouvidoria, que está para receber e reclamações e sugestões de melhorias no Atendimento. Todas as metras de cumprimento serão supervisionadas pela Aneel.

É preciso pagar para ser atendido?

Não é preciso pagar pela Instalação elétrica e isso inclui o processo de entrada para os domicílios, além disso as residências irão receber novas lâmpadas e duas tomadas prontas para a instalação.

Abertura e trâmites da licitação

A Prefeitura do seu Município entra em contato com empreiteiras que atuam no setor de Energia Elétrica e essas não podem ter nenhuma interferência juntamente ao Ministério de Minas e Energia. E durante o processo, a empresa contratada precisa saber que certas pessoas tendem a ter mais benefícios que outras, sendo assim passam na frente para receber o benefício. Confira aqui quais são as condições:

  • Pessoas que estão domiciliadas em áreas de concessão e permissão de atendimento de acordo com os critérios que serão definidos pela Aneel;
  • Pessoas que são atendidos pelo programa Territórios da Cidadania ou Plano Brasil sem Miséria. A maior parte dessa população se encontra no Norte e Nordeste;
  • Projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades em áreas de empreendimento de geração elétrica cuja responsabilidade seja de responsabilidade públicas, como postos de saúde e escolas;

Ministério de Minas e Energia em Brasília

Você pode entrar em contato com a Administração Central do Ministério em Brasília, através do telefone ou por e-mail.

Programa Luz no Campo: www.gov.br/mme/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/perguntas-frequentes/programa-luz-para-todos

E-mail: [email protected]

Fone: 61 2032-5012 – 2032-5798 – Esplanada dos Ministérios

O Brasil ainda é um país muito desigual. Se as regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste não precisam tanto do aparato social do Estado, para as regiões Norte e Nordeste vemos uma notável diferença em comparação.

 

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