Programa Luz no Campo Veja como solicitar

Todo consumidor brasileiro que more em uma área rural, pode solicitar o Programa do Governo Federal leva ajuda para as pessoas que mais precisam de eletricidade, afinal encontram-se longe da área urbana.

Condições para ser atendido no Programa Luz para Todos?

Para o morador do meio rural que ainda não dispõe de energia elétrica em sua casa, devem verificar os documentos necessários para realizarem o pedido e entregar na rede de energia do seu município. Para solicitar é necessário ir até a empresa de distribuição de energia na sua cidade.

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No presente momento da solicitação, a concessionária deve fornecer o protocolo e através desse número que o produtor rural poderá entrar em contato.

Como é feita a fiscalização do programa?

Segundo a Coordenação do Ministério de Minas e Energia, se pode entrar em contato através da Ouvidoria, que está para receber e reclamações e sugestões de melhorias no Atendimento. Todas as metras de cumprimento serão supervisionadas pela Aneel.

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É preciso pagar para ser atendido?

Não é preciso pagar pela Instalação elétrica e isso inclui o processo de entrada para os domicílios, além disso as residências irão receber novas lâmpadas e duas tomadas prontas para a instalação.

Abertura e trâmites da licitação

A Prefeitura do seu Município entra em contato com empreiteiras que atuam no setor de Energia Elétrica e essas não podem ter nenhuma interferência juntamente ao Ministério de Minas e Energia. E durante o processo, a empresa contratada precisa saber que certas pessoas tendem a ter mais benefícios que outras, sendo assim passam na frente para receber o benefício. Confira aqui quais são as condições:

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  • Pessoas que estão domiciliadas em áreas de concessão e permissão de atendimento de acordo com os critérios que serão definidos pela Aneel;
  • Pessoas que são atendidos pelo programa Territórios da Cidadania ou Plano Brasil sem Miséria. A maior parte dessa população se encontra no Norte e Nordeste;
  • Projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades em áreas de empreendimento de geração elétrica cuja responsabilidade seja de responsabilidade públicas, como postos de saúde e escolas;

Ministério de Minas e Energia em Brasília

Você pode entrar em contato com a Administração Central do Ministério em Brasília, através do telefone ou por e-mail.

Programa Luz no Campo: www.mme.gov.br/web/guest/servicos/ouvidoria/perguntas-frequentes/programa-luz-para-todos.

E-mail: gabinetelpt@mme.gov.br

Fone: 61 2032-5012 – 2032-5798 – Esplanada dos Ministérios

O Brasil ainda é um país muito desigual. Se as regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste não precisam tanto do aparato social do Estado, para as regiões Norte e Nordeste vemos uma notável diferença em comparação.

 

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