A PEC da Transição, que inclui medidas que vão viabilizar a realização de projetos e propostas do novo Governo Lula. foi protocolada. Isso ocorre cerca de duas semanas após o vice-presidente Geraldo Alkmin (PSB) entregar uma minuta da proposta. O autor formal do texto é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). …

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) desenvolve desde 2015 o Programa Locação Social. Trata-se de uma ação que oferece a transferência todo mês de recursos a famílias sem condições de adquirir ou alugar moradia. Atualmente, o Programa Locação Social segue com os trabalhos visando melhorias no residencial …

Como sabemos, o Auxílio Brasil têm vários programas acessórios que oferece benefícios para situações específicas. Existe um que é voltado a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, com cadastro no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). Trata-se do Auxílio Brasil Jovem. Aqui, explicamos o que …

Há um programa de incentivo à cidadania fiscal no Distrito Federal (DF). Trata-se do Nota Legal, que oferece benefícios e prêmios para quem participa. Basta se cadastrar e depois pedir a inserção do CPF nas notas fiscais, a cada compra por bem ou serviço. Entre os benefícios para quem participa …

O Mato Grosso do Sul conta com um programa de incentivo à cidadania fiscal. Trata-se do Nota Premiada. Para participar, basta fazer um cadastro e depois solicitar a inserção do CPF nas notas fiscais, após cada compra. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios que chegam a R$ 300 mil …

O Governo do Maranhão lançou o novo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Maranhão – Nota Legal MA. Trata-se de um programa que visa criar regras transparentes para conceder vários benefícios. São eles desde créditos financeiros até recarga de celular. Para participar, basta fazer um cadastro e depois exigir …

Desde o dia 22 de setembro de 2022 está em vigor o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Estabelecido nos termos da Lei 14.070/2020, trata-se de um cadastro nacional não obrigatório que concede diversas vantagens. A ideia é oferecer algumas facilidades e descontos a quem mantiver bom comportamento no trânsito. …

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou o congelamento temporário do consignado do Auxílio Brasil. Inicialmente, ele deve seguir por 24 horas. A decisão acontece depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão do processo. Nessas 24 horas, a CEF terá de enviar uma série de documentos …

A Nota Fiscal Amazonense é uma ação do Programa Estadual de Cidadania Fiscal, do Governo do Amazonas. Trata-se de mais um programa de nota fiscal cidadã, como vários que já existem no Brasil. O Nota Fiscal Amazonense tem como objetivo tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito. Cidadãos e …

O Brasil atingiu nova marca negativa na economia, sob o governo Bolsonaro. Isso porque o endividamento das famílias é o maior dos últimos 12 anos. Este é um dos resultados do mais recente levantamento sobre o tema. Ele foi feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo …