A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), tem ajudado jovens a se inserirem no mercado de trabalho. Faz isso por meio do programa Acessuas Trabalho. Com ele, disponibiliza ferramentas para auxiliar pessoas sem experiência na busca por sua inserção. Só no primeiro trimestre de 2023, o Programa […]
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BPC: Saiba O Que Fazer Para Não Perder O Benefício
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), hoje, configura um importante programa de assistência social garantido pelo governo federal. Ele é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade e que não tenham condições de trabalhar. Isso, no caso, de possuírem deficiência ou condição permanente que não lhe permitam voltar ao trabalho, ou então idade igual ou […]
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) abre mais uma capacitação gratuita por meio do programa federal Qualifica Mais Progredir. Agora, a universidade cearense está ofertando 1.800 vagas para o curso de formação inicial e continuada Microempreendedor Individual (MEI). Trata-se de uma oportunidade para os empreendedores e empreendedoras cearenses se aperfeiçoarem e fortalecerem seus negócios. Como […]
O Governo do Ceará publicou, no seu Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (31/03), o decreto que dispõe sobre o Cartão Ceará Sem Fome. O programa mostra regras que, entre outras ações, regula a distribuição de auxílio mensal a famílias cearenses em vulnerabilidade. Depois da publicação do decreto, foram informados os critérios para […]
Foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 585/23, de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). De acordo com a proposta, benefícios federais como o Bolsa Família, Auxílio Brasil e outros seriam reajustados ano a ano. O reajuste também inclui outros programas de transferência de renda e outros repasses relacionados aos programas. O […]
O Ministério da Saúde informou na última quarta-feira (08/03) um novo programa social. Ele vai assegurar a oferta de absorventes pelo SUS Sistema Único de Saúde. Ele terá foco na população que está abaixo da linha da pobreza. A ação foi intitulada como Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. De acordo com a […]
O Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, divulgou o cronograma e as regras de revisão do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal). As regras foram publicadas na portaria nº 864, de 02 de março deste ano. Quem estiver com as informações desatualizadas há mais de dois […]
O Que Acontece Com Quem Frauda Benefícios Sociais?
Como explicamos, neste mês de março cerca de 1,5 milhão de pessoas devem ser excluídas do Bolsa Família. E boa parte dessa lista é formada por pessoas com cadastros com algum tipo de irregularidade. Dentre elas, estão várias fraudes ocorridas sobretudo na vigência do Auxílio Brasil. Mas uma dúvida que surge é sobre o que […]
Foi apresentado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 491/23 (PL 491/23), que institui o Programa Cozinha Solidária. Já existente em algumas cidades, a ideia é que, em caso de aprovação, exista incentivo e suporte a nível federal para elas acontecerem em todo o Brasil. Trata-se de projeto social para distribuição de alimentação gratuita à […]
Tragédias como a que ocorreu no litoral paulista no carnaval de 2023 traz de volta uma questão cada vez mais urgente. No caso, a de governos, federal, estaduais, distrital e municipais prestem assistência a vítimas de tragédias climáticas. Nesse sentido, o governo Lula estuda reformular o auxílio moradia para vítimas de eventos como tragédias causadas […]