Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07/06) o Projeto de Lei 1280/22. Esse projeto de lei (PL) define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver valores ao consumidor. São recursos referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A devolução será daquilo […]
A fome no Brasil voltou a patamares registrados pela última vez nos anos 1990. Os dados apareceram no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19. Eles foram lançados nesta quarta-feira, 08/06. É possível conferir essas estatísticas no site www.olheparaafome.com.br/. Em 2022, são impressionantes 33,1 milhões de pessoas não têm o […]
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), abriu inscrições para Cursos Técnicos do Qualifica Mais Progredir. Assim, está ofertando 710 vagas para novo curso gratuito de Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, há vagas para professores bolsistas, com convocação imediata. O curso pretende auxiliar e orientar empreendedoras e […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 291/20. Ele institui o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe. A ação tem como objetivo oferecer suporte às mães e gestantes. Dentre os pontos do programa que chamam mais atenção, está a possibilidade de tornar […]
O programa Farmácia Popular está sendo reestruturado a partir do começo de maio/2023 será Relançado no Governo Lula. A informação veio no ano passado, antes mesmo das eleições em uma promessa de governo. Ele anunciou que o programa Farmácia Popular deve receber maiores recursos para 2023. Na proposta de orçamento enviada pelo governo Bolsonaro, o […]
A partir da próxima quarta-feira (1º de junho), a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH 2022) começará a ser emitida. Ela será impressa em todo o país, conforme resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A determinação da mudança foi publicada em 13 de dezembro do ano passado. A CNH terá muitas novidades. Em […]
Foi sancionada na última quinta-feira (26/05) a lei que cria o Programa Internet Brasil. Ele garante o acesso à internet gratuita, em banda larga móvel, para alunos e alunas da rede pública de educação básica. O programa visa beneficiar estudantes que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico. O programa foi criado em dezembro de […]
Foi sancionado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021. O PL mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas. Eles acontecem por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional em abril. A norma que agora entra […]
O Santander Universidades anunciou nesta terça-feira (24) a abertura de milhares de bolsas de estudo. Podem concorrer a elas pessoas de todo o país. No total são 6 mil bolsas. Elas darão acesso a aulas gratuitas que são fruto de uma parceria entre o Santander e o Cursos Edgar Abreu. Além disso, o mesmo Santander […]
O Santander Universidades, frente educacional do banco Santander, abriu nesta segunda-feira (23/05) as inscrições para o programa Code Girls 2022. Trata-se de um programa de bolsas em cursos de Tecnologia da Informação (TI) voltado para mulheres. Em 2022o, serão oferecidas 10 mil bolsas de estudo exclusivas para mulheres. Serão bolsas para aprenderem do básico ao […]