Paraíba

Programa Concede Bolsas De Estudo Pela State University of Nova York

Estão abertas as inscrições para o Programa de bolsas parciais de estudos em Nova York. Trata-se do programa A State University of New York at New Paltz/Albany. As inscrições  são para estudantes de instituições de ensino superior. Contemplam especialmente àqueles(as) com matrícula em alguma área ou subárea do campo da …

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Projeto De Lei Que Prevê Reembolso Na Tarifa De Energia

Tarifa Social Econômica Para Famílias

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07/06) o Projeto de Lei 1280/22.  Esse projeto de lei (PL) define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver valores ao consumidor. São recursos referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social …

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Fome Atinge a Mais De 33 Milhões De Brasileiros Em 2022

A fome no Brasil voltou a patamares registrados pela última vez nos anos 1990. Os dados apareceram no 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19. Eles foram lançados nesta quarta-feira, 08/06. É possível conferir essas estatísticas no site www.olheparaafome.com.br/. Em 2022, são impressionantes 33,1 milhões …

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João Pessoa Abre Vagas No Programa Qualifica Mais Progredir

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), abriu inscrições para Cursos Técnicos do Qualifica Mais Progredir. Assim, está ofertando 710 vagas para novo curso gratuito de Microempreendedor Individual (MEI). Além disso, há vagas para professores bolsistas, com convocação imediata. O curso pretende …

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Ministério Da Saúde Amplia 4ª Dose Para Quem Tem Mais De 50 Anos

O Ministério da Saúde publicou, neste sábado (4), notas técnicas sobre vacinas contra covid-19. Nela, fica recomenda a segunda dose de reforço, também chamada de quarta dose da vacina contra a covid-19 para pessoas acima de 50 anos de idade. Além de pessoas nessa faixa, a recomendação se estende a …

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Aprovado Programa Que Mãe Pode Entregar Filho Para Adoção

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 291/20. Ele institui o Programa de Orientação Psicológica e Social Boa Mãe. A ação tem como objetivo oferecer suporte às mães e gestantes. Dentre os pontos do programa que chamam mais atenção, …

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Farmácia Popular Relançado Em 2023. Saiba Mais

O programa Farmácia Popular está sendo reestruturado a partir do começo de maio/2023 será Relançado no Governo Lula. A informação veio no ano passado, antes mesmo das eleições em uma promessa de governo. Ele anunciou que o programa Farmácia Popular deve receber maiores recursos para 2023. Na proposta de orçamento …

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Nova CNH Entra Em Vigor Em 1º De Junho. O Que Muda?

A partir da próxima quarta-feira (1º de junho), a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH 2022) começará a ser emitida. Ela será impressa em todo o país, conforme resolução 886, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A determinação da mudança foi publicada em 13 de dezembro do ano passado. A …

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Governo Libera Programa Internet Brasil Gratuita No CadÚnico

Foi sancionada na última quinta-feira (26/05) a lei que cria o Programa Internet Brasil. Ele garante o acesso à internet gratuita, em banda larga móvel, para alunos e alunas da rede pública de educação básica. O programa visa beneficiar estudantes que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico. O programa …

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Sancionado Projeto Que Muda Regras Do Pronampe

Pronampe

Foi sancionado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021. O PL mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas. Eles acontecem por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional em abril. …

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