Se já está certo que o novo governo Lula deve retomar o Bolsa Família, ainda se discute qual será sua forma de financiamento. A prioridade é que o valor seja mantido no patamar de R$600,00 para 2023. Para tanto, analisa-se a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Além disso, tramita a ideia de […]
Categoria: Nos Estados
Diversos Programas Nos Estados
Como já antecipamos aqui, um dos planos do governo Lula para quando assumir o governo é a volta do Minha Casa Minha Vida, o qual é preciso ter o Cadastro no CadÚnico. O programa foi criado no final do segundo governo do petista. Como sabemos, Lula reassumirá a presidência a partir de 01 de janeiro […]
Na próxima semana, jovens que se autodeclaram como pessoa preta ou parda, com idade entre 16 e 25 anos e que concluíram ou estão cursando o Ensino Médio terão oportunidade de curso gratuito. Pessoas nesse perfil podem se inscrever num programa que proporciona qualificação profissional, na busca pelo primeiro emprego. A inscrição é gratuita e […]
Há um programa de incentivo à cidadania fiscal no Distrito Federal (DF). Trata-se do Nota Legal, que oferece benefícios e prêmios para quem participa. Basta se cadastrar e depois pedir a inserção do CPF nas notas fiscais, a cada compra por bem ou serviço. Entre os benefícios para quem participa do Nota Legal, no DF, […]
O Mato Grosso do Sul conta com um programa de incentivo à cidadania fiscal. Trata-se do Nota Premiada. Para participar, basta fazer um cadastro e depois solicitar a inserção do CPF nas notas fiscais, após cada compra. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios que chegam a R$ 300 mil por mês. Há o Nota […]
O Governo do Maranhão lançou o novo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Maranhão – Nota Legal MA. Trata-se de um programa que visa criar regras transparentes para conceder vários benefícios. São eles desde créditos financeiros até recarga de celular. Para participar, basta fazer um cadastro e depois exigir a inserção do CPF nas […]
O Nota Certa é um programa criado pela Prefeitura de Uberlândia para incentivar a cidadania fiscal. Assim como a cidade do Triângulo Mineiro, há vários municípios e estados pelo país que desenvolvem programas semelhantes. Trata-se de uma maneira dessas unidades federativas de combaterem a sonegação fiscal e aumentarem sua arrecadação. Com o Nota Certa, cidadãs […]
Categorias
Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Carteira Nacional de Habilitação Gratuita Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins
Como Fazer Registro Nacional Positivo De Condutores (RNPC)?
Desde o dia 22 de setembro de 2022 está em vigor o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Estabelecido nos termos da Lei 14.070/2020, trata-se de um cadastro nacional não obrigatório que concede diversas vantagens. A ideia é oferecer algumas facilidades e descontos a quem mantiver bom comportamento no trânsito. Os benefícios a quem adere […]
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou o programa BH Nota 10. Nesse programa, de incentivo à Cidadania Fiscal na capital mineira, é possível acumular créditos em compras com emissão de notas fiscais. Depois de se acumular créditos com notas fiscais, é possível receber desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os descontos, segundo o […]
Categorias
Saiba Mais Sobre o Novo Bolsa Família 2024
O Novo Governo Federal com a vitória do Lula nas Eleições de 2022 o Bolsa Família vai voltar com tudo. Vai renovar o Programa e tentar os R$ 600,00, pois no Governo Bolsonaro só deixou orçado R$ 400,00 para os próximo anos, mas o novo Governo vai solicitar a Câmara dos Deputados em furar o […]