Nos Estados

Na próxima semana, jovens que se autodeclaram como pessoa preta ou parda, com idade entre 16 e 25 anos e que concluíram ou estão cursando o Ensino Médio terão oportunidade de curso gratuito. Pessoas nesse perfil podem se inscrever num programa que proporciona qualificação profissional, na busca pelo primeiro emprego. …

Há um programa de incentivo à cidadania fiscal no Distrito Federal (DF). Trata-se do Nota Legal, que oferece benefícios e prêmios para quem participa. Basta se cadastrar e depois pedir a inserção do CPF nas notas fiscais, a cada compra por bem ou serviço. Entre os benefícios para quem participa …

O Mato Grosso do Sul conta com um programa de incentivo à cidadania fiscal. Trata-se do Nota Premiada. Para participar, basta fazer um cadastro e depois solicitar a inserção do CPF nas notas fiscais, após cada compra. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios que chegam a R$ 300 mil …

O Governo do Maranhão lançou o novo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Maranhão – Nota Legal MA. Trata-se de um programa que visa criar regras transparentes para conceder vários benefícios. São eles desde créditos financeiros até recarga de celular. Para participar, basta fazer um cadastro e depois exigir …

O Nota Certa é um programa criado pela Prefeitura de Uberlândia para incentivar a cidadania fiscal. Assim como a cidade do Triângulo Mineiro, há vários municípios e estados pelo país que desenvolvem programas semelhantes. Trata-se de uma maneira dessas unidades federativas de combaterem a sonegação fiscal e aumentarem sua arrecadação. …

Desde o dia 22 de setembro de 2022 está em vigor o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Estabelecido nos termos da Lei 14.070/2020, trata-se de um cadastro nacional não obrigatório que concede diversas vantagens. A ideia é oferecer algumas facilidades e descontos a quem mantiver bom comportamento no trânsito. …

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou o programa BH Nota 10. Nesse programa, de incentivo à Cidadania Fiscal na capital mineira, é possível acumular créditos em compras com emissão de notas fiscais. Depois de se acumular créditos com notas fiscais, é possível receber desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana …

No último dia 30/10, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente do Brasil, para exercer seu terceiro mandato. Já na terça-feira (01/11), já teve início as tratativas para que seja feita a transição entre governos. Um ponto que já ficou decidido é que o auxílio mensal de R$600,00 …

O Novo Governo Federal com a vitória do Lula nas Eleições de 2022 o Bolsa Família vai voltar com tudo. Vai renovar o Programa e tentar os R$ 600,00, pois no Governo Bolsonaro só deixou orçado R$ 400,00 para os próximo anos, mas o novo Governo vai solicitar a Câmara …

Programas como o Minha Casa Minha Vida devem ser recomeçados já em janeiro, no início do próximo governo Lula. Isso foi dito à Rádio Câmara pelo 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição para autorizar …