Se já está certo que o novo governo Lula deve retomar o Bolsa Família, ainda se discute qual será sua forma de financiamento. A prioridade é que o valor seja mantido no patamar de R$600,00 para 2023. Para tanto, analisa-se a criação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Além disso, tramita a ideia de […]
Como já antecipamos aqui, um dos planos do governo Lula para quando assumir o governo é a volta do Minha Casa Minha Vida, o qual é preciso ter o Cadastro no CadÚnico. O programa foi criado no final do segundo governo do petista. Como sabemos, Lula reassumirá a presidência a partir de 01 de janeiro […]
Na próxima semana, jovens que se autodeclaram como pessoa preta ou parda, com idade entre 16 e 25 anos e que concluíram ou estão cursando o Ensino Médio terão oportunidade de curso gratuito. Pessoas nesse perfil podem se inscrever num programa que proporciona qualificação profissional, na busca pelo primeiro emprego. A inscrição é gratuita e […]
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Como Participar Do Programa NOTA LEGAL Do DF
Há um programa de incentivo à cidadania fiscal no Distrito Federal (DF). Trata-se do Nota Legal, que oferece benefícios e prêmios para quem participa. Basta se cadastrar e depois pedir a inserção do CPF nas notas fiscais, a cada compra por bem ou serviço. Entre os benefícios para quem participa do Nota Legal, no DF, […]
O Mato Grosso do Sul conta com um programa de incentivo à cidadania fiscal. Trata-se do Nota Premiada. Para participar, basta fazer um cadastro e depois solicitar a inserção do CPF nas notas fiscais, após cada compra. Fazendo isso, é possível concorrer a prêmios que chegam a R$ 300 mil por mês. Há o Nota […]
O Governo do Maranhão lançou o novo Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Maranhão – Nota Legal MA. Trata-se de um programa que visa criar regras transparentes para conceder vários benefícios. São eles desde créditos financeiros até recarga de celular. Para participar, basta fazer um cadastro e depois exigir a inserção do CPF nas […]
O Nota Certa é um programa criado pela Prefeitura de Uberlândia para incentivar a cidadania fiscal. Assim como a cidade do Triângulo Mineiro, há vários municípios e estados pelo país que desenvolvem programas semelhantes. Trata-se de uma maneira dessas unidades federativas de combaterem a sonegação fiscal e aumentarem sua arrecadação. Com o Nota Certa, cidadãs […]
Desde o dia 22 de setembro de 2022 está em vigor o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Estabelecido nos termos da Lei 14.070/2020, trata-se de um cadastro nacional não obrigatório que concede diversas vantagens. A ideia é oferecer algumas facilidades e descontos a quem mantiver bom comportamento no trânsito. Os benefícios a quem adere […]
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou o programa BH Nota 10. Nesse programa, de incentivo à Cidadania Fiscal na capital mineira, é possível acumular créditos em compras com emissão de notas fiscais. Depois de se acumular créditos com notas fiscais, é possível receber desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os descontos, segundo o […]
Programas como o Minha Casa Minha Vida devem ser recomeçados já em janeiro, no início do próximo governo Lula. Isso foi dito à Rádio Câmara pelo 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição para autorizar gastos acima do teto constitucional. […]